[Modelo] de Intimação para Comparecimento de Testemunha em Audiência Digital
Direito Civil
[Modelo] de Intimação para Comparecimento de Testemunha em Audiência Digital
Resumo com Inteligência Artificial
Modelo de intimação para testemunha comparecer em audiência, conforme art. 455 do CPC. Informa data, horário e consequências do não comparecimento. Inclui instruções para acesso digital e contatos para dúvidas.
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Petição
INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA
$[advogado_cidade], $[geral_data_extenso].
A Sra. $[geral_informacao_generica],
Endereço: $[geral_informacao_generica]
Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA
Processo nº $[processo_numero_cnj]
Juizado Especial Cível do Foro Descentralizado de $[processo_comarca].
Autor: $[parte_autor_nome]
Réu: $[parte_reu_nome]
Nos termos do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil é a presente para INTIMAR Vossa …
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A intimação de testemunha é um documento oficial que convoca uma pessoa para comparecer a uma audiência judicial na qualidade de testemunha. É importante porque a presença da testemunha é essencial para o esclarecimento dos fatos em julgamento.
A presença da testemunha é importante porque ela pode fornecer informações e esclarecimentos que ajudam o juiz a entender melhor os fatos do caso. A ausência injustificada pode resultar em condução coercitiva e pagamento das despesas do adiamento.
A intimação para audiência digital informa a data e hora da audiência, assim como as instruções para acessar o ambiente virtual. É importante seguir essas instruções para garantir a participação na audiência.
Se a testemunha não comparecer à audiência sem justificativa, ela pode ser conduzida coercitivamente e pode ter que arcar com as despesas causadas pelo adiamento da sessão.
As consequências legais incluem a possibilidade de condução coercitiva da testemunha e a responsabilidade por eventuais custos de adiamento da audiência, conforme previsto no Código de Processo Civil.
Sim, qualquer dúvida sobre a intimação pode ser sanada através dos contatos fornecidos no documento de intimação. É importante esclarecer todas as dúvidas para garantir o cumprimento adequado da intimação.
O artigo 455 do Código de Processo Civil regula a intimação de testemunhas, incluindo a obrigação de comparecimento e as consequências para o não comparecimento sem justificativa, como a condução coercitiva e o pagamento de despesas de adiamento.
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