Petição. Intimação. Testemunhas. Audiência de Instrução e Julgamento | Adv.Kaine
Resumo com Inteligência Artificial
Petição para intimação de testemunhas na audiência de instrução e julgamento. Requerentes informam o falecimento de uma testemunha e não pretendem substituí-la. Pedem aguardo da audiência já designada.
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Petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DA COMARCA DE CIDADE.
Autos nº. Número do Processo
Nome Completo, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm, com o costumeiro respeito, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores que subscrevem, informar e requerer:
Os Requerentes apresentaram rol de testemunhas (fls. ), requerendo audiência de instrução e julgamento, o que restou deferido pela magistrada à fl. Assim, os …
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É um documento jurídico utilizado para solicitar ao juiz que intime testemunhas a comparecerem à audiência de instrução e julgamento de um processo. Ela formaliza a necessidade de testemunhas no julgamento.
Os advogados devem apresentar uma petição ao juiz, listando as testemunhas que desejam intimar e solicitar a marcação de uma audiência de instrução e julgamento. É crucial que todas as informações relevantes estejam incluídas no documento.
Se uma testemunha falecer antes da audiência, deve-se informar o juiz através de petição e decidir se deseja substituir a testemunha ou prosseguir com as testemunhas restantes. No caso apresentado, os requerentes optaram por não substituir a testemunha falecida.
A audiência de instrução e julgamento é crucial para o andamento de um processo, pois nela são ouvidas as testemunhas, o que ajuda o juiz a esclarecer os fatos e tomar uma decisão informada sobre o caso.
A petição deve incluir o número do processo, os nomes das testemunhas a serem intimadas, a confirmação da audiência de instrução e julgamento, e quaisquer alterações, como o falecimento de uma testemunha.
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