Intimação extrajudicial para comparecimento em audiência de instrução e julgamento, conforme art. 455 do CPC. A testemunha arrolada deve comparecer na data especificada, sob pena de condução e responsabilidades por despesas se não justificar a ausência.
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Notificação para Comparecimento em Audiência | Testemunha
[Modelo] de Intimação para Comparecimento de Testemunha em Audiência Digital
Carta de Intimação de Testemunha
Carta de Intimação para Comparecimento em Audiência. Testemunha.
Modelo de Carta de Comparecimento | Carta de Intimação | Testemunha
Petição. Intimação. Testemunhas. Audiência de Instrução e Julgamento
Modelo de Requerimento para Audiência de Instrução | Testemunha | 2025
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Uma intimação extrajudicial para comparecimento em audiência é um comunicado enviado a uma pessoa, solicitando sua presença em uma audiência judicial como testemunha. Este documento é emitido fora do âmbito judicial e notifica formalmente a obrigação de comparecer.
Comparecer a uma audiência como testemunha é crucial, pois seu depoimento pode ser determinante para o esclarecimento dos fatos em um processo judicial. A ausência sem justificativa pode acarretar em consequências legais para a testemunha.
Se a testemunha intimada não comparecer à audiência sem justificativa, ela pode ser conduzida coercitivamente pela justiça e poderá ser responsabilizada pelas despesas decorrentes da sua ausência.
Para justificar a ausência em uma audiência, a testemunha deve apresentar uma justificativa válida ao juízo competente antes da data marcada. É importante que a justificativa seja fundamentada e documentada.
A intimação extrajudicial é feita por meio de uma carta com aviso de recebimento (AR), conforme determina o artigo 455 do Código de Processo Civil, garantindo que o intimado esteja ciente da obrigação de comparecimento.
A base legal para a intimação de testemunhas em processos judiciais é o artigo 455 do Código de Processo Civil, que estabelece os procedimentos para cientificar testemunhas sobre a necessidade de comparecimento em audiências.
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