Petição requer a juntada dos comprovantes de intimação das testemunhas arroladas, conforme art. 455 do CPC, para garantir a regularidade da audiência e a produção da prova, evitando questionamentos sobre a validade do ato.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR(SR) DOUTOR(DR) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE - UF
Processo n° Número do Processo
Nome Completo e Nome Completo, ambos já qualificado nos autos, por seus procuradores signatários, à presença de Vossa Excelência, com fulcro e por meio da presente Ação de Obrigação …
Manifestação. Pedido de Intimação de Testemunha
[Modelo] de Manifestação em Ação Indenizatória | Juntada de Testemunhas e Provas
[Modelo] de Manifestação para Audiência de Instrução e Julgamento | Arrolamento de Testemunhas
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Modelo de Manifestação. Juntada. Rol de Testemunha
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A juntada deve ser feita pela parte que arrolou a testemunha, apresentando documentos como aviso de recebimento ou mandado cumprido, assegurando que a testemunha foi devidamente intimada para a audiência.
A juntada do comprovante é fundamental para garantir a regularidade da audiência, evitando questionamentos sobre a validade do ato e eventuais prejuízos à produção da prova.
Se a testemunha não comparecer, pode-se requerer a condução coercitiva, justificar sua ausência, solicitar substituição ou insistir na oitiva em momento posterior, dependendo da fase processual.
Segundo o artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha sobre o dia, hora e local da audiência, dispensando a intimação formal do juízo.
Pode-se utilizar o aviso de recebimento, o mandado cumprido ou qualquer outro documento que ateste que a testemunha foi devidamente intimada.
O advogado deve garantir que a testemunha seja cientificada da audiência e promover a juntada do comprovante de intimação aos autos o mais breve possível.
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