Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA___ DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADEUF
Autos nº. Número do Processo
Nome Completo, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por intermédio de seus procuradores apresentar:
ALEGAÇÕES FINAIS
Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
1. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DO REQUERENTE
O Requerente comprovou nos autos sua hipossuficiência, razão pela qual, reiteram-se as alegações e documentos retro, a fim de manter a gratuidade judiciária em favor do Requerente, corretamente concedida na decisão do evento 8.
2. DA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DA REQUERIDA
Compulsando os autos, denota-se que a Requerida alega que aufere renda suficiente para sustentar o infante, matriculando a criança em escola particular que custa R$___, aluguel de R$___ e demais despesas mensais.
A partir de tal informação, percebe-se que já de imediato a Requerida falta com a verdade, vez que afirma expressamente que “[…] ___ […]” (fl. ___), entretanto, apesar da Requerida afirmar em diversas oportunidade que tem condição financeira, aquela assinou declaração de hipossuficiência (fl. ___), em que afirma que não tem condições de pagar as custas processuais, por ser pessoa hipossuficiente.
A Requerida aduz que é pessoa hipossuficiente e faz jus à benesse da gratuidade, no entanto, se contradiz ao comprovar que efetua o pagamento de todas as despesas mensais básicas que ultrapassam o valor mensal de R$___, implicando em alegações antagônicas da Requerida.
Verificando-se que a Requerida não comprovou sua hipossuficiência, sendo que aquela juntou prova nos autos demonstrando que não é pessoa hipossuficiente (fls. ___), é medida que se impõe o indeferimento da gratuidade judiciária com a consequente condenação da Requerida ao pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e da multa prevista no artigo 100, parágrafo único do CPC.
3. DA SÍNTESE DOS AUTOS
3.1. DA GUARDA E ALIMENTOS
Resta incontroverso nos autos que o Requerente é genitor do menor ___, nascido em ___3, e que a Requerida é a genitora do infante, nos termos da certidão de nascimento juntada aos autos.
O Requerente e a Requerida mantiveram relacionamento (união estável) por ___ anos, sendo que durante este período a Requerida engravidou e desde o nascimento do infante, ambos os genitores cuidaram do menor.
Insta salientar que infelizmente a Requerida foi diagnosticada com fibromialgia, doença em que a pessoa sente dores por todo o corpo e que acarreta distúrbios do sono, ansiedade e depressão.
Em razão da doença, o quadro psicológico da Requerida restou prejudicado, vez que essa tem oscilações de temperamento (bipolaridade), depressão, ansiedade, alucinações, sendo em muitos momentos agressiva.
Ainda, deve-se ressaltar que a Requerida já agrediu o próprio filho de somente ___ anos, sendo que tal agressão pode ser confirmada por meio do vídeo anexo aos autos (fl. ___), do qual se extrai:
[…]
A partir da conversa supracitada extraída do vídeo de fl. ___, denota-se que a Requerida confessou que ESPANCA o filho de apenas ___ anos, vez que afirma expressamente que se o menino brincasse com o helicóptero de brinquedo a criança seria ESPANCADA DE NOVO, ou seja: já houve episódios de espancamento do infante, vez que a própria Requerida/genitora confessa ser autora de agressões à criança que é absolutamente incapaz para se defender da violência praticada pela mãe, ora Requerida.
Imperioso salientar que em razão dos transtornos psicológicos da Requerida, essa já efetuou mais de ___ boletins de ocorrência contra o Requerente, vez que aquela fantasia situações e inventa histórias que não existem.
O ápice da invenção da Requerida ocorreu quando essa fez afirmações caluniosas contra o Requerente, o que beira ao absurdo. Tal informação pode ser confirmada por meio da Ação Penal de Denunciação Caluniosa autuada sob nº. ___, em que ___, ora Requerida, foi denunciada pelo Ministério Público, do qual obtém-se:
[…]
Excelência, a Requerida manipulou a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário em outras oportunidades ao fazer afirmações inverídicas a respeito do Requerente, que é pessoa de bem e inocente, como bem dito pela representante do Ministério Público.
Ademais, a mãe do Requerente, Sra. ___, em seu depoimento junto à Delegacia de Polícia de ___ (fls. ___) relatou sobre a Requerida ___:
[…]
A partir do depoimento extraído do inquérito civil da Sra. ___, mãe do Requerente, denota-se que ela já foi agredida pela Requerida, confirmando que essa tem transtornos psicológicos e que precisa de tratamento. Ainda, consta nos autos boletim de ocorrência registrado pelo Requerente, extraindo-se:
[…]
É incontroverso que a Requerida sempre praticou alienação parental com a criança, objetivando afastar o Requerente do contato com o filho ___. Em que pese no dia da audiência a Requerida informar que o filho menor estava sob seus cuidados, importante ressaltar que tal situação ocorreu somente em razão da doença e do ÓBITO da genitora do Requerente.
Frisa-se que a mãe do Requerente necessitou realizar tratamento de saúde com urgência e no período em que o Requerente teve de prestar auxílio à mãe durante o tratamento de saúde, o Requerente não viu alternativa a não ser deixar o filho por alguns dias sob os cuidados da Requerida ___, vez que não contava com outra pessoa que pudesse ficar com ___.
Assevera-se que em razão da gravidade da doença a mãe do Requerente veio a falecer e durante o período de luto o Requerente deixou o filho com a Requerida ___ de forma provisória para proteger a criança do clima de tristeza que assolava a família, objetivando preservar o menor de todo sofrimento e tristeza em razão da doença e do consequente óbito da avó paterna do infante.
Excelência, a Requerida se aproveitou de momento de luto do Requerente, em que esse estava emocionalmente abalado para tirar proveito das circustâncias e durante o período em que permaneceu com o filho menor, levou a criança no Conselho Tutelar e demais órgãos que acompanham a família para criar prova inverídica acerca do ocorrido.
Lamentavelmente no ato da audiência realizada (fls. ___) a Requerida utilizou o fato do Requerente deixar o menor sob seus cuidados (que ocorreram somente em função do tratamento de saúde e óbito da genitora do Requerente) para criar inverdades e utilizar seu poder de convencimento para ficar com o filho.
Ademais, corroborando com o fato de que a Requerida ___ apresenta argumentos contrários a verdade, juntou-se aos autos (evento ___) conversa do Requerente com a genitora da Requerida ___, a Sra. ___, do qual se extrai:
[…]
A partir do áudio aludido da mãe da Requerida ___, demonstra-se que a própria mãe tem vergonha dos atos da filha, pois percebe que a Requerida ___ cria situações para prejudicar o Requerente e o filho menor, dizendo expressamente que tem pena do menor ___ que atualmente vive com a genitora.
O áudio demonstra que existem indícios de alienação parental, já apontada nos presentes autos e que merecem ser analisados por Vossa Excelência, eis que a criança é prejudicada e visivelmente induzida pela Requerida ___ para criar situações negativas com relação ao genitor Requerente.
A partir do aludido, tem-se que a guarda do menor deve permanecer com o Requerente, em observância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, pois o infante é exposto a situação de risco ao permanecer com a Requerida que CONFESSOU ESPANCAR o filho.
Desta forma, o melhor para o menino é permanecer sob a guarda do Requerente que é presente e zeloso e desempenha com responsabilidade e dedicação seu papel como pai, sempre em prol de beneficiar o melhor para seu filho.
Diante do elucidado, pugna-se pela concessão da guarda do menor ___ em favor do pai, ora Requerente, vez que consta nos autos documentos probatórios suficientes para comprovar que o melhor para o infante é permanecer sob os cuidados do genitor, em prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
3.2. DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E DO DIREITO DE VISITAS
A legislação prevê que é dever dos pais o sustento de seus filhos, além de fornecer educação, saúde, lazer, carinho, proteção, nos termos dos artigos 1.696 e seguintes do Código Civil.
Ambos os pais devem prestar a devida assistência aos filhos, sendo que o genitor que for guardião rotineiramente já arca com as expensas da criança, enquanto que aquele que não ter a guarda do filho deverá arcar com o pagamento de verba alimentar para atender as necessidades da criança, como saúde, educação, lazer, entre outros.
Atualmente o menor está sob a guarda da Requerida, sendo fixado o valor de ___% (___ por cento) sobre o salário mínimo vigente a título de alimentos que o Requerente deve pagar em favor do filho menor.
O valor dos alimentos deve ser fixado observando ao binômio necessidade-possibilidade, logo, torna-se justo manter a fixação dos alimentos sobre ___% (___ por cento) do salário mínimo vigente que deverá ser custeado pela Requerida, após a concessão da guarda em favor do Requerente.
Assim sendo, a partir da concessão da guarda do menor em favor do Requerente é imprescindível a fixação dos alimentos provisórios para a criança que deve ser pago pela genitora na importância de ___% (___ por cento) sobre o salário mínimo vigente, sendo que a Requerida também deverá arcar com 50% (cinquenta por cento) de todas as despesas de saúde do menor (médicas, odontológicas, exames, etc.), cujo valor deverá ser depositado em conta bancária em nome do menor que oportunamente será informada nos autos.
No que tange ao direito de visitas, após a fixação da guarda em favor do Requerente é correto estabelecer as visitas da genitora ao filho menor.
Subsidiariamente, caso Vossa Excelência entenda pela manutenção da guarda do menor ___ em favor da Requerida, pugna-se para que sejam fixadas as visitas do genitor ao infante em finais de semanas alternados, retirando a criança no ___ às ___h e retornando no ___ às ___h, bem como regulamentar as visitas em datas festivas, sendo: natal com genitor e ano novo com a genitora nos anos pares e natal com a genitora e ano novo com o genitor nos anos ímpares, férias escolares (verão e inverno) divididas entre ambos os genitores, datas festivas com o respectivo homenageado, aniversário do menor ___ nos anos pares com o pai e nos anos ímpares com a mãe.
3.3. DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Insta salientar que a Requerida ___ pratica alienação parental com o menor, o que pode ser comprovado no vídeo gravado por aquela (fl. ___) em que é perceptível que a genitora instiga o menor a falar mal do Requerente, o que não se pode concordar.
Excelência, o menor ___ é uma criança ingênua passível de manipulação, e a Requerida sabe muito bem como manipular o menor, como pode ser observado no vídeo em que a Requerida faz perguntas ao filho instigando a criança a falar mal do pai, a Requerida completa as frases do menor que por estar comendo e assistindo desenho animado simplesmente fala o que a Requerida quer ouvir.
Percebe-se que a conversa com o menino foi manipulada, haja vista que o vídeo iniciou justamente com uma fala da criança, um teatro para denegrir a …