O réu apresenta alegações finais confessando o delito e solicita a aplicação das atenuantes de confissão espontânea e menoridade, pedindo a fixação da pena em seu mínimo legal.
94visualizações
23downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Confissão e Atenuantes no Roubo Majorado
Modelo de Alegações Finais. Memoriais. Furto Qualificado. Atenuante. Confissão Espontânea
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Absolvição por Furto Simples e Insignificância
Alegações Finais. Homicídio. Corrupção de Menores
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Prescrição e Ausência de Provas no Furto
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Absolvição e Perdão Judicial
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Impronúncia e Afastamento de Qualificadora
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Uma confissão espontânea ocorre quando o acusado admite voluntariamente a prática do delito. Isso pode trazer benefícios, como a aplicação de atenuantes na sentença.
As atenuantes em um caso de confissão espontânea incluem a redução da pena, considerando que o réu colaborou com a justiça ao admitir seu envolvimento no crime.
Quando o réu é menor de 21 anos na data do fato, pode ser aplicada a atenuante de menoridade, levando a uma possível redução da pena imposta.
As alegações finais são a última oportunidade que a defesa e a acusação têm para apresentar seus argumentos ao juiz antes da sentença. Elas podem ser feitas por escrito ou oralmente.
Apresentar alegações finais é crucial, pois é a chance de influenciar a decisão do juiz, destacando atenuantes, como a confissão espontânea e a menoridade, ou contestando aspectos do caso.
A confissão do réu pode levar a uma pena mais branda se o juiz considerar que a confissão foi espontânea e sincera, além de ser um fator que demonstra arrependimento e cooperação.
A pena pode ser fixada no mínimo legal quando existem atenuantes significativas, como a confissão espontânea e a menoridade, que justificam uma redução na severidade da punição.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO DE UF
AÇÃO PENAL Nº Número do Processo
Nome Completo, Réu já devidamente qualificado no feito em epigrafe, por seu defensor dativo nomeado (Nomeação de fl.210), comparece respeitosamente à ilustrada presença de Vossa Excelência, a fim de apresentar
por memoriais:
Inicialmente, cumpre …
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.