O réu apresenta alegações finais confessando o delito e solicita a aplicação das atenuantes de confissão espontânea e menoridade, pedindo a fixação da pena em seu mínimo legal.
94visualizações
23downloads
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO DE UF
AÇÃO PENAL Nº Número do Processo
Nome Completo, Réu já devidamente qualificado no feito em epigrafe, por seu defensor dativo nomeado (Nomeação de fl.210), comparece respeitosamente à ilustrada presença de Vossa Excelência, a fim de apresentar
por memoriais:
Inicialmente, cumpre …
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Confissão e Atenuantes no Roubo Majorado
Modelo de Alegações Finais. Memoriais. Furto Qualificado. Atenuante. Confissão Espontânea
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Absolvição por Furto Simples e Insignificância
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Homicídio e Corrupção de Menores
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Prescrição e Ausência de Provas no Furto
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Absolvição e Perdão Judicial
[Modelo] de Alegações Finais em Ação Penal | Impronúncia e Afastamento de Qualificadora
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!