Direito Penal

[Modelo] de Resposta à Acusação em Estupro de Vulnerável | Negativa de Autoria e Testemunhas

Resumo com Inteligência Artificial

O acusado apresenta resposta à acusação de estupro de vulnerável, negando a autoria. Alega inocência e solicita a oitiva de testemunhas, incluindo a avó da vítima, para comprovar sua versão e requer a improcedência da ação penal.

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Sobre este documento

Petição

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADEUF

 

 

 

 

 

Processo nº Número do Processo

 

 

 

 

 

Nome Completo, qualificado nos autos de AÇÃO PENAL, em trâmite perante este Juízo, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ESTADO, por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve, nos termos do artigo 396 do CPP, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa. apresentar

Resposta à Acusação

que lhe é feita na denúncia, pelas razões a seguir expostas:

 

Conforme consta do Inquérito Policial, no dia 20 de outubro de 2018, por volta das 20h15, na residência localizada nesta Comarca na Informação Omitida, o denunciado supostamente praticou ato libidinoso com Informação Omitida com 11(onze) anos à época dos fatos.

 

Segundo depoimentos e declarações de Informação Omitida, Informação Omitida e Informação Omitida (fls. 6-8), o denunciado, na data dos fatos, teria colocado suas mãos dentro do vestido de Informação Omitida apertando seus seios. E, dias antes, havia entregado à vítima R$ 40,00 (quarenta reais) em …

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