O requerente solicita autorização para traslado do corpo da mãe do interno por 15 minutos, devido à impossibilidade de visitação. Alternativamente, pede uma vídeo chamada de 5 minutos para que o apenado possa se despedir.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, dar ciência da r. Decisão e requerer o que segue.
Haja vista a impossibilidade da saída do interno, em caráter excepcional reitera o pedido do …
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Um pedido de traslado de corpo para estabelecimento prisional é uma solicitação feita ao juiz para que o corpo de um falecido seja levado até o presídio, permitindo que um interno possa se despedir, em caso de impossibilidade de saída do detento.
O pedido pode ser feito em situações excepcionais, como quando o interno não pode sair do presídio e deseja se despedir de um parente falecido, como no caso de uma mãe que não pôde visitar o filho preso devido à sua condição de saúde.
Caso o traslado do corpo não seja possível, pode-se solicitar que seja realizada uma videoconferência, como uma videochamada, para que o detento possa se despedir, mesmo que virtualmente, do ente querido.
No pedido, sugere-se que a videoconferência tenha uma duração máxima de 5 minutos. Essa alternativa busca amenizar o sofrimento do detento que não pode se despedir fisicamente de um ente querido.
A fundamentação é baseada na necessidade emocional do preso de se despedir de um ente querido falecido, especialmente em casos onde a condição de saúde dos envolvidos impediu encontros prévios.
Se o pedido for deferido, o corpo do falecido será transportado ao presídio, permitindo que o detento se despeça por pelo menos 15 minutos, conforme solicitado no documento.
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