O que é uma tutela de urgência em casos de guarda provisória?

A tutela de urgência é uma medida judicial solicitada para proteger interesses que necessitam de uma resposta rápida. No caso de guarda provisória, é requerida quando há risco ao bem-estar do menor, para que a guarda seja concedida temporariamente até que a questão seja resolvida de forma definitiva.

Quando pode ser solicitada a guarda provisória de um menor?

A guarda provisória pode ser solicitada quando há evidências de que o menor está em situação de risco ou vulnerabilidade. Isso inclui situações em que a criança está em ambientes inadequados, como mencionado no documento, onde o menor foi encontrado em um bar à noite.

Quais são os requisitos para pedir tutela de urgência na guarda de menores?

Para solicitar tutela de urgência, é necessário demonstrar que a situação atual coloca o menor em risco e que há urgência na tomada de decisão para proteger seus interesses. Essa decisão é tomada com base em evidências apresentadas ao juiz.

Como é feita a análise do pedido de tutela de urgência em guarda de menores?

O juiz analisa o pedido de tutela de urgência considerando as evidências apresentadas sobre o risco à integridade física ou moral do menor. O pedido deve ser claro quanto à urgência e à necessidade de proteger a criança, como no caso de exposição a ambientes inadequados.

Qual a importância da petição inicial em um processo de guarda provisória?

A petição inicial é crucial pois é nela que se formaliza o pedido de guarda provisória e se apresenta as razões e evidências que justificam a urgência. Um pedido bem fundamentado pode acelerar o processo de análise por parte do juiz.

Direito de Família

[Modelo] de Requerimento de Tutela de Urgência para Guarda Provisória | Segurança do Menor

A autora solicita tutela de urgência para a guarda provisória do filho menor, preocupada com a segurança da criança, que foi vista em um bar à noite e demonstra conhecimento sobre drogas. O pedido visa garantir a proteção do menor até a decisão final do processo.

Atualizado04 mar 2021

36visualizações

8downloads

maria sousa meloAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE - UF

Autos do processo nº Número do Processo

Nome Completo, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência informar e requerer o que segue:

Na petição inicial em que pese não constar tópico separado de pedido de tutela de urgência, consta sobre o pedido de tutela de guarda provisória, bem como nos pedidos consta na letra “b” o pedido de tutela de urgência da guarda provisória.

A autora está muito preocupada com seu filho, vez que teve notícia…

[Modelo] de Requerimento de Tutela de Urgência para Guarda Provisória | Segurança do Menor

Sobre este documento

Petição

Peças Relacionadas

Confira as perguntas frequentes

Peças Relacionadas

Confira as perguntas frequentes

Petição