O que é guarda provisória e como funciona?

Guarda provisória é uma medida temporária concedida pelo juiz, onde a responsabilidade pela criança é atribuída a um dos pais até que haja uma decisão final sobre a guarda definitiva. Esse tipo de guarda é avaliado em casos de urgência, quando o bem-estar da criança está em questão.

Como solicitar a reanálise de um pedido de guarda provisória?

Para solicitar a reanálise de um pedido de guarda provisória, é necessário apresentar um requerimento ao juiz explicando as razões para a reavaliação, como novas circunstâncias que afetam o bem-estar da criança. É essencial fornecer evidências e, se possível, recomendações de profissionais como psicólogos ou assistentes sociais.

Quais são os direitos da criança quando há uma mudança de guarda?

Os direitos da criança incluem ser ouvida em sua preferência, especialmente se tiver idade e maturidade suficientes, além de ter seu bem-estar como prioridade em qualquer decisão judicial sobre guarda. A proteção contra qualquer forma de abuso ou coerção também deve ser garantida.

Qual é o papel do Conselho Tutelar em casos de disputa de guarda?

O Conselho Tutelar tem o papel de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, oferecendo aconselhamento e orientação aos pais. Em disputas de guarda, o conselho pode realizar visitas, oferecer apoio psicológico e emitir relatórios que subsidiam a decisão do juiz.

O que fazer se uma das partes ameaça buscar a criança com a polícia?

Se uma das partes ameaça buscar a criança com a polícia, é aconselhável procurar orientação legal imediatamente, informar o juiz responsável pelo caso e, se necessário, buscar apoio do Conselho Tutelar. É importante documentar todas as tentativas de comunicação e ameaças para serem apresentadas ao tribunal.

Como o tratamento psicológico pode influenciar a decisão de guarda?

O tratamento psicológico pode fornecer informações valiosas sobre o bem-estar emocional da criança e a dinâmica familiar, ajudando o juiz a tomar uma decisão mais informada sobre a guarda. Relatórios de psicólogos podem indicar o ambiente mais saudável e seguro para a criança, influenciando a decisão judicial.

[Modelo] de Requerimento de Guarda Provisória | Urgência e Ameaças de Busca Policial

O requerente solicita a reanálise da guarda provisória da filha, que não deseja voltar à casa da mãe, alegando agressões. A genitora ameaça buscar a menor com a polícia. O autor pede que a filha permaneça sob sua responsabilidade até a decisão final.

Atualizado26 ago 2021

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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREIRO DA ___ VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CIDADE – UF

Processo nº Número do Processo

Nome Completo, já qualificado nos autos, da ação em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, informar e requerer o que se segue:

A genitora da menor, após tomar ciência da presente ação proibiu as visitas da menor ao autor/genitor, bem como, contatos por telefone.

Entretanto, após o isolamento em razão da covid-19 a requerida resolveu deixar a menor visitar o pai e passar alguns dias com ele, contudo, depois que a menor foi para a casa do pai não quer mais voltar para a casa da mãe, alegando que a mãe a espanca e que não quer mais voltar a morar com ela, quer morar com o pai.

O …