Vítima solicita a modulação da medida protetiva, ajustando a metragem de distanciamento, pois o réu reside na mesma rua, a 3 casas de distância. O requerente informa que está residindo temporariamente em outro endereço até a decisão do Juízo.
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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO ___ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CIDADE - UF
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, por intermédio de sua advogada infra assinada, consoante instrumento particular de mandato anexo, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar e requerer o que segue:
O…
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A modulação de medida protetiva refere-se ao ajuste das condições impostas por essa medida, como a distância mínima que o réu deve manter da vítima, para acomodar circunstâncias específicas, como residência próxima.
Quando o réu mora na mesma rua da vítima, pode-se solicitar ao juiz a modulação da medida protetiva, ajustando a distância mínima de forma a respeitar a proximidade geográfica sem comprometer a segurança da vítima.
Sim, é possível ajustar a metragem de distanciamento em medidas protetivas. Isso é feito através de um pedido ao juiz, explicando a necessidade de modificação devido a circunstâncias específicas, como residências próximas.
Se o réu não pode cumprir a medida protetiva por morar próximo à vítima, ele deve solicitar ao juiz uma modulação da medida, apresentando justificativas e evidências que demonstrem a necessidade do ajuste.
Para solicitar a modulação de uma medida protetiva, é necessário apresentar uma petição formal ao juiz, acompanhada de documentos que comprovem a situação de proximidade, como comprovantes de residência, além de qualquer documentação já existente relacionada às medidas protetivas.
A proximidade entre a vítima e o réu pode dificultar o cumprimento das medidas protetivas, especialmente em relação à distância mínima estabelecida. Nesses casos, pode-se solicitar ao juiz uma modulação das medidas para ajustar a situação.
Para modificar uma medida protetiva, é necessário apresentar uma petição ao juiz responsável, expondo as razões para a modificação e anexando documentos comprobatórios. O juiz analisará o pedido e decidirá sobre o ajuste solicitado.
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