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O autor apresenta réplica à contestação, rebatendo preliminares e defendendo que a falha na prestação do serviço é culpa da ré. Reitera pedidos de repetição de indébito, danos morais e reestabelecimento do contrato, argumentando que a defesa não impugnou certos pedidos, requerendo julgamento parcial.
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Réplica à Contestação. Indenizatória. Cobrança Indevida. Telefonia
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Entrar em contatoUma réplica à contestação é a resposta do autor a argumentos apresentados pelo réu em uma contestação, rebatendo as alegações e defendendo os pedidos iniciais da ação.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
PROCESSO Nº Número do Processo
Nome Completo, já qualificado na ação epígrafe que move em face de Razão Social, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada, nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil, apresentar
pelo que expõe e requer o seguinte.
O Autor promoveu ação em face do Réu pleiteando a rescisão de contrato de prestação de serviço firmado entre as partes, isso pela culpa exclusiva do Réu, que deixou de cumprir a sua parte no pacto referido.
Além disso, o Autor pleiteou a condenação do Réu ao pagamento de danos morais e repetição de indébito.
Por sua vez, a empresa Ré apresentou contestação arguindo, preliminarmente a não concessão de inversão do ônus da prova.
No mérito, a Ré apenas contestou a isenção de responsabilidade da Ré e a inexistência de danos morais, entretanto deixou de impugnar o pedido de pagamento de juros e correção monetária sobre os valores tratados.
Entretanto, como será demonstrado a seguir, não merecem acolhimento os argumentos da defesa do Réu.
Inicialmente, é importante esclarecer que a inicial trouxe expressamente os pedidos do Autor, ou seja, o pedido de reestabelecimento do valor de R$ 79,90 referente ao plano Razão Social fibra, o pedido de repetição do indébito dos valores cobrado acima do pactuado, o pedido de pagamento de juros e correção monetária sobre os valores tratados, o pedido de indenização por danos morais no montante de R$ 2.000 (dois mil reais).
A alegação de que não deve ser concedida a inversão do ônus da prova, não deve prosperar tendo em vista que a mesma não foi ao menos foi solicitada, observando-se claramente que a Ré tentando ludibriar este douto juízo trouxe tais alegações por não ter argumentos fundados no art.337 do CPC para serem contestados em sede preliminar.
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A réplica deve ser apresentada após a contestação do réu, dentro do prazo estipulado pelo juiz ou conforme previsto no Código de Processo Civil, geralmente de 15 dias.
Para rebater preliminares na réplica, é necessário demonstrar que as alegações do réu são infundadas ou irrelevantes para o caso, utilizando argumentos jurídicos e referências legais pertinentes.
Se a ré não impugnar todos os pedidos na contestação, os pedidos não contestados podem ser considerados incontroversos, o que pode levar ao julgamento parcial do mérito favorável ao autor.
O julgamento parcial do mérito permite que o juiz decida sobre partes do caso que não são controversas, agilizando o processo e garantindo que direitos evidentes do autor sejam reconhecidos mais rapidamente.
Se o réu não se manifestar sobre todos os pedidos, isso pode ser interpretado como confissão ficta, tornando incontroversos os pedidos que não foram especificamente impugnados.
Para provar falha na prestação de serviços, é necessário apresentar evidências documentais ou testemunhais que demonstrem o não cumprimento dos termos acordados no contrato, além de possíveis danos causados ao autor.
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