Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE – UF
PROCESSO Nº Número do Processo
Nome Completo, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face de Razão Social, por sua advogada, infra-assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor
RECURSO ORDINÁRIO
requerendo sejam as razões anexas remetidas ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - UF REGIÃO, com as cautelas de estilo.
Termos em que,
P. E. Deferimento.
Cidade, Data.
Nome do Advogado
OAB/UF N.º
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ REGIÃO
RECORRENTE: Nome Completo
RECORRIDA: Razão Social
PROCESSO Nº Número do Processo
ORIGEM: ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE - UF
RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO
COLENDO TRIBUNAL
ÍNCLITOS JULGADORES
Na fundamentação da r. sentença, equivocou-se o MM. Juízo “a quo”, no tocante a modalidade de dispensa e dano moral, inconformado com a r. sentença ID. 64e33f9, a ora recorrente interpõe o presente apelo, uma vez que as provas carreadas aos autos não foram devidamente observadas, senão vejamos:
DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A recorrente denunciou em sua peça vestibular que diariamente era acusada, sem qualquer prova, pelo segurança senhor Alexandre e a fiscal de caixa senhora Sara, de facilitar e realizar furtos na loja, que tais fatos fora de conhecimento de outros funcionários e que tal situação constrangia a recorrente, sendo que o caixa da recorrente sempre fechava corretamente no final do expediente, e mesmo assim, ambos os assediadores supracitados continuaram com as falsas acusações.
Denunciou que os supervisores da recorrente foram informados de tal ocorrência e nada fora feito para inibir tais atitudes que devem ser repudiadas.
Em instrução processual a testemunha da recorrente que saiu da recorrida por sofrer as mesmas perseguições que a recorrente, que sabe dos fatos ocorridos com a recorrente através de outros funcionários e por presenciar a recorrente chorando a qual lhe contou o motivo do choro:
“Primeira testemunha do(a) reclamante: Sr(a).Informação Omitida, identidade nº Informação Omitida, estado civil: casado(a) , profissão: cabeleireira, residente e domiciliado(a) na Informação Omitida. Advertida e compromissada. Depoimento: após consultar sua CTPS diz que trabalhou na reclamada de 01/03/2013 a 08/09/2019, como operadora de caixa; saiu da reclamada porque insinuaram que a depoente era suspeita de roubo e por perseguição; a depoente pediu para ser mandada embora e depois de um tempo foi dispensada; a reclamante passou por situação parecida; a reclamada é supermercado e havia uma senhora que sempre ia lá e passava com a reclamante, pois gostava muito dela; insinuaram que a reclamante estava passando as compras de tal pessoa sem registrar; a depoente sabe disso por comentários de funcionários e também porque a reclamante viu a depoente chorando e foi contar o que acontecia com ela; além disso há coisas que ficam falando na frente do caixa, quando passam pelo caixa: "fica olhando porque ela vai meter a mão no dinheiro"; quem fala isso são os frentes de caixa, podendo citar o Informação Omitida, que é o líder do segurança; isso foi dito para o segurança; já foi perseguida diretamente pela Informação Omitida e pelo Informação Omitida; reclamou para a liderança Nome da perseguição; o problema da depoente era com a fiscal Informação Omitida, que foi chamada na sala e disse que não tinha nada contra a reclamante e depois não foi nada disso que essa pessoa demonstrou; para a depoente a reclamante falou que não fez qualquer reclamação na gerência; Informação Omitida foi uma gerente antes da atual; a depoente não fez boletim de ocorrência; acredita que a reclamante também não fez.”
Nota-se que a prova testemunhal acima declinada deixou claro que a recorrente era tratada com rigor excessivo, grosseria, ofensas verbais e de forma desrespeitosa, o que caracteriza um meio ambiente intimidador, hostil, degradante e humilhante violando o princípio da dignidade da pessoa humana que é assegurado no art. 1º, III, da Constituição Federal.
Por outro lado a testemunha da recorrida nada corroborou com a tese da recorrida tendo em vista o fato de nunca ter ouvido falar que os senhores Informação Omitida e Informação Omitida tenha insinuado que algum funcionário estava “roubando”, não significa que os fatos não tenham ocorrido:
“Primeira testemunha da reclamada: Sr(a).Informação Omitida, identidade nº Informação Omitida, estado civil: casado(a) , profissão: operadora de caixa, residente e …
