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Conheça o JusDog IAPetição de renúncia à nomeação como defensora dativa devido a incompatibilidade de agenda, solicitando a nomeação de novo defensor para o requerido.
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF.
Autos n.º Número do Processo
Nome Completo,nacionalidade, estado civil, Advogada, portadora do RG n.º Inserir RG e CPF n.º Inserir CPF, domiciliada a Inserir Endereço, vem perante Vossa Excelência, informar e requerer:
A Requerente foi nomeada como defensora dativa …
[Modelo] de Manifestação de Renúncia de Defensor Dativo | Solicitação de Certidão de Honorários
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Conheça o JusDog IAAinda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Entrar em contatoÉ um documento formal em que um advogado nomeado como defensor dativo informa ao juiz que não poderá assumir o caso, geralmente devido a incompatibilidades de agenda.
O advogado deve enviar uma manifestação formal ao juiz do caso, explicando a razão da recusa e solicitando a nomeação de um novo defensor.
A incompatibilidade de agenda é um motivo comum, mas questões de conflito de interesse ou outras impossibilidades profissionais também podem justificar a renúncia.
Após a renúncia, o juiz deve nomear um novo defensor dativo para assegurar que o réu tenha representação legal adequada.
É importante para garantir que o réu não fique sem representação legal, permitindo que o juiz tome providências para nomear outro defensor de forma oportuna.
Sim, é necessário especificar o motivo, como a incompatibilidade de agenda, para justificar a renúncia e facilitar a nomeação de um substituto.
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