Advogado dativo renuncia ao mandato devido ao retorno do defensor público, que estava em férias. A manifestação é formal e respeitosa, solicitando o deferimento do pedido.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA de $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROC. n° $[processo_numero_cnj]
$[advogado_nome_completo], inscrito na OAB sob nº $[advogado_oab], com endereço à $[advogado_endereco], vem, respeitosamente, perante Vossa …
[Modelo] de Manifestação de Renúncia de Mandato | Intimação da Defensoria Pública
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Manifestação | Renúncia de Mandato | Modelo Atualizado em 2025
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Um advogado dativo é nomeado pelo juiz para atuar em defesa de uma parte quando não há defensor público disponível.
O advogado dativo pode renunciar ao mandato quando há justificativa, como o retorno de um defensor público ou motivos de foro íntimo.
O advogado dativo deve apresentar uma manifestação formal ao juiz responsável, manifestando sua renúncia e expondo os motivos.
Com o retorno do defensor público, o advogado dativo pode renunciar ao mandato, pois a necessidade de sua nomeação termina.
Os motivos comuns incluem o retorno do defensor público ou questões de foro íntimo do advogado.
Sim, é necessário justificar, mesmo que por questões de foro íntimo, ao juiz responsável pelo caso.
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