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Modelo de Manifestação. Renúncia. Nomeação

Direito Processual Civil

Modelo de Manifestação. Renúncia. Nomeação | Adv.Gislene

Manifestação de renúncia ao patrocínio em processo judicial, informando a recusa à nomeação e orientando a assistida a procurar nova nomeação na Defensoria Pública.

Atualizado31 out 2022

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gislene isabel molina chierattiAdvogado Especialista

ILUSTRE COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE $[processo_comarca] - $[processo_estado].

$[advogado_nome_completo], inscrita na OAB/SP sob nº $[advogado_oab], com endereço no rodapé desta vem respeitosamente perante os Senhores informar recusa à seguinte nomeação:

$[geral_data_generica] – $[geral_informacao_generica]

PROCESSO $[geral_informacao_generica]

Por estar referida nomeação pendente de apreciação para deferimento ou indeferimento, venho perante V. Sra. manifestar RENÚNCIA AO PATROCÍNIO.

Não obstante, de acordo com o TÍTULO II - DO ACEITE, DA RECUSA E DA RENÚNCIA após 2º …

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A renúncia ao patrocínio é quando um advogado decide não continuar representando o cliente em um processo. Isso pode ocorrer por vários motivos e deve ser formalizado perante a autoridade competente.

O advogado deve informar a recusa ao cliente, explicar os motivos e encaminhá-lo à Subseção ou Unidade da Defensoria para nova nomeação. A formalização da renúncia deve ser apresentada à autoridade competente.

Após a renúncia, o cliente precisa procurar a Defensoria Pública para que um novo advogado seja nomeado. O cliente deve retornar à triagem para avaliação, caso sua situação de carência tenha mudado.

Sim, a pendência da análise do pedido de renúncia não impede a nova indicação de um advogado ao cliente. A Defensoria pode proceder com uma nova nomeação para garantir a continuidade da defesa.

A única situação que pode impedir a nomeação imediata de um novo advogado é a recusa ou renúncia devido à ausência do estado de carência do cliente. Nesse caso, o cliente deve passar por uma nova avaliação financeira.

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