Modelo de Manifestação. Renúncia. Nomeação | Adv.Gislene
Resumo com Inteligência Artificial
Manifestação de renúncia ao patrocínio em processo judicial, informando a recusa à nomeação e orientando a assistida a procurar nova nomeação na Defensoria Pública.
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Sobre este documento
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Petição
ILUSTRE COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE $[processo_comarca] - $[processo_estado].
$[advogado_nome_completo], inscrita na OAB/SP sob nº $[advogado_oab], com endereço no rodapé desta vem respeitosamente perante os Senhores informar recusa à seguinte nomeação:
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A renúncia ao patrocínio é quando um advogado decide não continuar representando o cliente em um processo. Isso pode ocorrer por vários motivos e deve ser formalizado perante a autoridade competente.
O advogado deve informar a recusa ao cliente, explicar os motivos e encaminhá-lo à Subseção ou Unidade da Defensoria para nova nomeação. A formalização da renúncia deve ser apresentada à autoridade competente.
Após a renúncia, o cliente precisa procurar a Defensoria Pública para que um novo advogado seja nomeado. O cliente deve retornar à triagem para avaliação, caso sua situação de carência tenha mudado.
Sim, a pendência da análise do pedido de renúncia não impede a nova indicação de um advogado ao cliente. A Defensoria pode proceder com uma nova nomeação para garantir a continuidade da defesa.
A única situação que pode impedir a nomeação imediata de um novo advogado é a recusa ou renúncia devido à ausência do estado de carência do cliente. Nesse caso, o cliente deve passar por uma nova avaliação financeira.
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