O que é uma execução de título extrajudicial?

A execução de título extrajudicial é um procedimento judicial que permite ao credor cobrar uma dívida baseada em um título que não passou por um processo judicial prévio, como uma nota promissória ou contrato de aluguel. Esse título deve ser certo, líquido e exigível para que o credor possa buscar a satisfação do crédito por meio da justiça.

Quais documentos são necessários para iniciar uma execução de título extrajudicial?

Para iniciar uma execução de título extrajudicial, é necessário ter em mãos o título executivo extrajudicial, como uma nota promissória ou contrato de dívida, contendo o valor total devido, as datas de vencimento e a identificação completa do devedor, incluindo CPF. Esses documentos são essenciais para garantir a validade e a exigibilidade do crédito.

Como ocorre a citação do devedor na execução de título extrajudicial?

Na execução de título extrajudicial, o devedor é citado para que efetue o pagamento da dívida dentro de um prazo estipulado, geralmente três dias. Se o pagamento não for realizado nesse período, o credor pode solicitar a penhora de bens do devedor para garantir o cumprimento da obrigação.

O que são embargos à execução de título extrajudicial?

Os embargos à execução são uma ferramenta processual utilizada pelo devedor para se defender em uma execução de título extrajudicial. Eles devem ser apresentados dentro do prazo legal e podem alegar, por exemplo, o pagamento da dívida ou questionar a legitimidade do título apresentado pelo credor.

Quais são as etapas do processo de execução de título extrajudicial?

O processo de execução de título extrajudicial envolve a apresentação da petição inicial pelo credor, a citação do devedor para pagamento, e, caso este não ocorra, a penhora de bens. Se houver contestação, o devedor poderá apresentar embargos à execução. O processo segue até que a dívida seja quitada ou outra solução jurídica seja encontrada.

Qual é o papel do artigo 783 do Código de Processo Civil na execução de títulos extrajudiciais?

O artigo 783 do Código de Processo Civil estabelece que a execução para cobrança de crédito deve sempre se basear em um título de obrigação certa, líquida e exigível. Este artigo fundamenta a legalidade e a exigibilidade da cobrança de títulos extrajudiciais.

Direito Processual Civil

Modelo | Execução de Título Extrajudicial | novo CPC | 2025

Ação de execução de título extrajudicial fundamentada em notas promissórias não pagas. O autor busca a cobrança do valor devido, requerendo a citação do réu para pagamento sob pena de penhora de bens. Inclui pedido de gratuidade de justiça.

Atualizado19 mai 2025

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Carlos StoeverAdvogado Especialista

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Tipografia Jurídica

Modelo de execução de título extrajudicial, baseada em notas promissórias não quitadas pelo Réu.

Como é feita a execução de título extrajudicial?

O título extrajudicial pode consistir em confissão de dívida, geralmente formalizada em instrumento particular, particular de confissão de dívida ou instrumento particular de confissão, contendo cláusula expressa de reconhecimento do débito.

Esse título pode advir de contrato de aluguel, contrato de locação comercial, contrato de compra e venda, ou de qualquer contrato em questão ou contrato em discussão, firmado entre as partes e assinado pelas partes, sob o nº apropriado.

Deve constar o valor total do débito ou valor de r, bem como a data de vencimento e o vencimento do título, tendo em vista a garantia da dívida e face da empresa devedora, com a identificação completa do nome do devedor ou nome do executado, inscrito no CPF.

Concluída essa fase documental, a parte credora busca a presente ação de execução, voltada a garantir a execução do crédito.

O procedimento básico inclui:

Abertura da presente ação de execução por meio de petição inicial (pode-se adotar um modelo de petição inicial), em conformidade com o CPC de 2015 e o artigo 827.
Distribuição no foro adequado, na vara cível ou na vara cível da comarca competente.
Citação do executado (identificando nome do executado e inscrito no CPF) para pagamento da dívida no prazo, sob pena de constrição de bens penhoráveis.
Pedido de cobrança da dívida e de que o executado cumprir com a obrigação de pagar quantia certa, para garantir a execução do crédito.
Requerimento de garantia da dívida e expedição de ordem de penhora, seguido de penhora e avaliação dos bens.
Cálculo de honorário sucumbencial e, se o título decorrer de inadimplemento de aluguel, expedição de mandado de ação de despejo visando à desocupação do imóvel.
Indicação de endereço eletrônico para intimações e demais comunicações processuais.

Todo o trâmite ocorre sob a supervisão do Tribunal de Justiça local, podendo chegar ao Superior Tribunal de Justiça, inclusive com apreciação em Câmara de Direito Privado.

Como é feito o embargo à execução de título extrajudicial?

Os embargos à execução de título extrajudicial constituem medida de defesa do executado, em extrajudicial em face da cobrança promovida pela parte autora.

Devem ser opostos no prazo legal, preferencialmente antes da penhora, junto à vara cível ou à vara cível da comarca competente.

A petição inicial de embargos, ou eventual modelo de petição inicial, deve indicar o nome do executado (ou nome do devedor), inscrito no CPF, e referir o título (seja um instrumento particular, particular de confissão de dívida ou instrumento particular de confissão, com cláusula de reconhecimento), firmado entre as partes e assinado pelas partes, sob o nº correspondente.

É imprescindível mencionar o valor total (valor de R$), a data de vencimento e o vencimento do título, tendo em vista a garantia da dívida e a face da empresa executada.

No corpo dos embargos, o executado pode:

Alegar pagamento da dívida no prazo, questionar a cobrança da dívida ou impugnar a exigência de pagar quantia certa.
Oferecer garantia da dívida ou outra medida capaz de garantir a execução, caso não possa cumprir com a obrigação de imediato.
Impugnar eventual constrição e a escolha dos bens penhoráveis, bem como a ordem de penhora e a penhora e avaliação dos bens.
Fundamentar seus argumentos conforme o CPC de 2015 e o artigo 827, apresentando precedentes do Tribunal de Justiça e, em grau recursal, do Superior Tribunal de Justiça e de Câmara de Direito Privado.
Ao final, requerer a suspensão ou extinção da execução, bem como a condenação da parte autora ao pagamento de honorário;
Caso a execução derive de contrato de aluguel ou contrato de locação comercial, a improcedência dos embargos poderá ensejar ação de despejo e desocupação do imóvel.

O que diz o Art. 783 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15)?

O Art. 783 do NCPC trata da execução dos títulos extrajudiciais, assim dispondo:

Art. 783. A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível.

Já os dispositivos seguintes elencam o que são os títulos executivos extrajudiciais:

Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:

I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;

II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor;

III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas;

IV - o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal;

V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução;

VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte;

VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio;

VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio;

IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei;

X - o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas;

XI - a certidão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas tabelas estabelecidas em lei;

XI-A - o contrato de contragarantia ou qualquer outro instrumento que materialize o direito de ressarcimento da seguradora contra tomadores de seguro-garantia e seus garantidores; (Incluído pela Lei nº 14.711, de 2023)

XII - todos os demais títulos aos quais, por disposição expressa, a lei atribuir força executiva.

§ 1º A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.

§ 2º Os títulos executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem executados.

§ 3º O título estrangeiro só terá eficácia executiva quando satisfeitos os requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da obrigação.

§ 4º Nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada a assinatura de testemunhas quando sua integridade for conferida por provedor de assinatura. (Incluído pela Lei nº 14.620, de 2023)

Art. 785. A existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial.

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AO JUIZO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

Resumo

1 . EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

2. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO COMERCIAL FORMALIZADO POR NOTA PROMISSÓRIA

3. INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA

4. PREFERÊNCIA À PENHORA ONLINE ATRAVÉS DA FERRAMENTA TEIMOSINHA

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através do seu procurador infra-assinado, com instrumento procuratório em anexo, apresentar a presente

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

cum fulcro no Arts. 783, 784, inciso I, e 786, ambos do Código de Processo Civil, em face de $[parte_réu_nome_completo], $[parte_réu_nacionalidade], $[parte_réu_estado_civil], $[parte_réu_profissao], portador do $[parte_réu_rg] e inscrito no $[parte_réu_cpf], residente e domiciliado na $[parte_réu_endereco_completo], pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

I. DOS FATOS

O Requerente (exequente/credor) realizou a venda de um $[geral_informacao_generica] para o Requerido (executado/devedor), conforme acordado entre as partes.

Para formalizar e garantir o pagamento da quantia ajustada, o Requerido emitiu em favor do Requerente $[geral_quantidade] notas promissórias, com vencimentos em datas distintas, totalizando o valor de R$ $[geral_informacao_generica], conforme consta nos documentos juntados em anexo.

Ocorre que, transcorridos os prazos de vencimento de cada uma das notas promissórias, o Requerido deixou de efetuar os pagamentos devidos, configurando o inadimplemento da obrigação assumida.

Na tentativa de resolver a questão de maneira extrajudicial, o Requerente buscou contato com o Requerido por diversos meios, inclusive por telefone e e-mail, no entanto, não teve sucesso.

Ademais, encaminhou notificação extrajudicial em $[geral_data_generica], solicitando a quitação das obrigações assumidas nas notas promissórias, sem que houvesse qualquer manifestação ou adimplemento por parte do Requerido.

Diante da inércia e do inadimplemento do Requerido, não restou ao Requerente alternativa senão propor a presente execução de título executivo extrajudicial, com fundamento no Art. 784, inciso I, do CPC, a fim de ver satisfeito o seu crédito, conforme os títulos em anexo.

II. DO DIREITO

Funda-se a pretensão do Exequente na ação por falta de pagamento prevista nos Arts. 786 e 784, inciso I do CPC:

Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:

I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;

(...)

Art. 786: A execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo.

Parágrafo único. A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo não retira a liquidez da obrigação constante do título.

Nesse sentido, o Requerente é credor do Requerido da importância líquida, certa e exigível, referente às notas promissórias de nsº $[geral_informacao_generica] no valor de R$ $[geral_informacao_generica], vencidas em $[geral_data_generica], respectivamente, as quais estão atualizadas conforme planilha de cálculo que consta abaixo, em cumprimento do Art. 798, inciso I, alínea “b”, do CPC:

PLANILHA DE DÉBITOS

Data de atualização dos valores: $[geral_informacao_generica]

Indexador utilizado: $[geral_informacao_generica]

Descrição	$[geral_informacao_generica]
Data	$[geral_informacao_generica]
Valor	$[geral_informacao_generica]
Valor Atualizado	$[geral_informacao_generica]
Juros Compensatórios Legais	$[geral_informacao_generica]
Total	$[geral_informacao_generica]

O Requerente honrou integralmente a obrigação assumida no negócio jurídico celebrado com o Requerido, realizando a entrega do $[geral_informacao_generica], conforme acordado entre as partes.

Todavia, sofreu prejuízo, uma vez que o Requerido deixou de adimplir todas as notas promissórias emitidas como forma de pagamento.

Com esse mesmo entendimento, a doutrina se manifesta:

“Só haverá interesse processual, que autorize o credor a promover a execução, quando caracterizar-se o inadimplemento do devedor relativamente à obrigação certa, líquida e exigível, estampada em título executivo extrajudicial.” (JÚNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.)

Assim sendo, conforme a previsão do Art. 391 do CC e do Art. 789 do CPC, temos que:

Art. 391. pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor.

Art. 789. O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei.

Logo, nesta oportunidade, considerando o conhecimento prévio do Requerente sobre certos bens de propriedade do Requerido que são suscetíveis de penhora, nos termos do Art. 798, inciso II, alínea “c” do CPC,informa os seguintes bens descritos abaixo:

DESCRIÇÃO DOS BENS	VALOR ATRIBUÍDO
$[geral_informacao_generica]	$[valor]
$[geral_informacao_generica]	$[valor]
$[geral_informacao_generica]	$[valor]

Dessa forma, os bens acima devem ser utilizados para garantir a eficácia da execução, ocasião em que deverão ser penhorados até o cumprimento integral da dívida em questão e com as devidas aplicações de correções monetárias e juros legais, nos termos do Art. 831 do CPC, cuja redação …

AO JUIZO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

Resumo

1 . EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

2. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO COMERCIAL FORMALIZADO POR NOTA PROMISSÓRIA

3. INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA

4. PREFERÊNCIA À PENHORA ONLINE ATRAVÉS DA FERRAMENTA TEIMOSINHA

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

I. DOS FATOS

O Requerente (exequente/credor) realizou a venda de um $[geral_informacao_generica] para o Requerido (executado/devedor), conforme acordado entre as partes.

Ocorre que, transcorridos os prazos de vencimento de cada uma das notas promissórias, o Requerido deixou de efetuar os pagamentos devidos, configurando o inadimplemento da obrigação assumida.

Na tentativa de resolver a questão de maneira extrajudicial, o Requerente buscou contato com o Requerido por diversos meios, inclusive por telefone e e-mail, no entanto, não teve sucesso.

II. DO DIREITO

Funda-se a pretensão do Exequente na ação por falta de pagamento prevista nos Arts. 786 e 784, inciso I do CPC:

Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:

I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;

(...)

Art. 786: A execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo.

Parágrafo único. A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo não retira a liquidez da obrigação constante do título.

PLANILHA DE DÉBITOS

Data de atualização dos valores: $[geral_informacao_generica]

Indexador utilizado: $[geral_informacao_generica]

Descrição	$[geral_informacao_generica]
Data	$[geral_informacao_generica]
Valor	$[geral_informacao_generica]
Valor Atualizado	$[geral_informacao_generica]
Juros Compensatórios Legais	$[geral_informacao_generica]
Total	$[geral_informacao_generica]

O Requerente honrou integralmente a obrigação assumida no negócio jurídico celebrado com o Requerido, realizando a entrega do $[geral_informacao_generica], conforme acordado entre as partes.

Todavia, sofreu prejuízo, uma vez que o Requerido deixou de adimplir todas as notas promissórias emitidas como forma de pagamento.

Com esse mesmo entendimento, a doutrina se manifesta:

Assim sendo, conforme a previsão do Art. 391 do CC e do Art. 789 do CPC, temos que:

Art. 391. pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor.

Art. 789. O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei.

DESCRIÇÃO DOS BENS	VALOR ATRIBUÍDO
$[geral_informacao_generica]	$[valor]
$[geral_informacao_generica]	$[valor]
$[geral_informacao_generica]	$[valor]

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