Resumo com Inteligência Artificial
Modelo de Resposta à Acusação por furto, onde a defesa se reserva ao direito de discutir o mérito após a instrução, apresentando rol de testemunhas do MP.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu Advogado devidamente constituído (instrumento procuratório em anexo) com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal apresentar
Trata-se de modelo de Resposta à Acusação em que a parte autora foi acusada de furto, se reservando ao direito de entrar no mérito após a instrução, em Alegações Finais.
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