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Modelo de resposta à acusação em processo de furto, solicitando a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação. O réu, preso em flagrante, argumenta que a defesa deve ser apresentada após a instrução processual, destacando a importância das provas testemunhais.
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Entrar em contatoA resposta à acusação é uma peça processual em que a defesa do réu se manifesta após a acusação do Ministério Público. É o momento em que o acusado pode apresentar sua versão dos fatos, argumentos e eventuais provas.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de suas advogadas, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
com fulcro no artigo 396 e 396-A do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.
O réu fora apreendido no dia 9 de janeiro de 2021 pela Guarda Civil Metropolitana, conforme consta do boletim de ocorrência nº $[geral_informacao_generica] , pela suposta prática do crime de furto simples.
Em apertada síntese, a Guarda Civil Metropolitana apreendera $[parte_autor_nome_completo], por entender que no referido dia, por volta das 16:00h, teria ele subtraído para sí um aparelho celular.
O acusado teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva.
O membro do Parquet entendeu pela existência de materialidade e indícios de autoria e ofereceu denúncia.
Outrossim, fora solicitada a revogação da preventiva, sem êxito, sendo indeferida sob o fundamento de que, ainda …
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Os fundamentos da resposta à acusação baseiam-se nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Nela, o acusado pode contestar os fatos narrados pela acusação e solicitar diligências, como a oitiva de testemunhas.
Pedir a oitiva das mesmas testemunhas arroladas pela acusação serve para garantir que a defesa tenha a oportunidade de questionar as testemunhas e explorar qualquer contradição ou fragilidade em seus depoimentos, fortalecendo a defesa do acusado.
A resposta à acusação pode ser vista como um formalismo processual porque, em alguns casos, como este, a defesa argumenta que não é possível refutar a acusação sem antes ouvir as testemunhas, o que a torna uma etapa mais simbólica do que efetiva.
Se a prisão preventiva for mantida, o acusado permanecerá detido até o julgamento ou até que novas circunstâncias justifiquem a revogação da custódia. A defesa pode continuar a tentar a revogação da prisão ao longo do processo.
Pedidos comuns incluem a oitiva de testemunhas, a revogação de prisão preventiva e a reserva do direito de apresentar defesa mais aprofundada em fases posteriores do processo, como nas alegações finais.
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