Modelo de resposta à acusação em crime de trânsito, onde a defesa não aponta nulidades e se reserva ao mérito após instrução, arrolando testemunhas do MP.
20visualizações
13downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem humildemente perante Vossa Excelência, por meio de seu Advogado devidamente constituído (instrumento procuratório em anexo) com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal apresentar
[Modelo] de Resposta à Acusação | Arrolamento de Testemunhas e Reserva de Mérito
[Modelo] de Resposta à Acusação por Furto | Defesa e Rol de Testemunhas
Modelo de Resposta à Acusação. Atropelamento. Capacidade Psicomotora Alterada
Modelo de Resposta à Acusação. Furto. Rol de Testemunhas
Modelo de Resposta à Acusação. Crime de Trânsito. Ausência de Fundamentação Legal
[Modelo] de Resposta à Acusação | Pleito de Absolvição Sumária e Arrolamento de Testemunhas
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
É um documento jurídico em que o réu apresenta sua defesa preliminar em um processo penal por crime de trânsito, reservando-se o direito de detalhar sua defesa no mérito após a instrução do processo.
A resposta à acusação visa contestar as alegações feitas pelo Ministério Público, arrolar testemunhas e preparar o terreno para uma defesa mais substancial nas alegações finais.
Os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal são utilizados na resposta à acusação, orientando a apresentação da defesa preliminar do réu.
As testemunhas são arroladas para corroborar a defesa do réu, podendo sua lista ser alterada conforme necessário durante o processo, visando fortalecer a argumentação contra as acusações.
Se não houver nulidades ou teses de absolvição sumária, a defesa se concentra em preparar uma argumentação mais detalhada para as alegações finais, sem contestar imediatamente o mérito da acusação.
Sim, é possível alterar as testemunhas inicialmente arroladas caso seja necessário, para melhor fundamentar a defesa durante o processo.
A defesa entra no mérito das acusações durante as alegações finais, após a fase de instrução do processo, onde são apresentadas todas as provas e depoimentos.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.