Modelo de resposta à acusação em ação penal, onde o réu contesta os fatos narrados na denúncia e arrola testemunhas para comprovar sua inocência.
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AO JUÍZO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DA COMARCA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Autos n° $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, pela sua advogada , apresentar a sua
pugnando, desde já por sua absolvição.
O réu foi denunciado pela suposta prática do …
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Uma resposta à acusação é um documento processual onde o réu contesta as alegações feitas na denúncia, apresentando sua defesa preliminar e arrolando testemunhas, se necessário.
A resposta à acusação deve ser apresentada após a citação do réu, dentro do prazo estabelecido pelo juiz, que geralmente é de 10 dias.
Sim, é possível e comum arrolar testemunhas na resposta à acusação para que elas sejam ouvidas durante a instrução do processo.
Se os fatos narrados na denúncia não forem verdadeiros, isso pode ser demonstrado durante a instrução criminal, levando à absolvição do réu.
O objetivo principal da resposta à acusação é contestar as alegações da denúncia e apresentar elementos de defesa que possam levar à absolvição do réu.
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