Modelo de resposta à acusação em ação penal, onde o réu contesta os fatos narrados na denúncia e arrola testemunhas para comprovar sua inocência.
24visualizações
6downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
AO JUÍZO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DA COMARCA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Autos n° $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, pela sua advogada , apresentar a sua
pugnando, desde já por sua absolvição.
O réu foi denunciado pela suposta prática do …
Modelo de Resposta à Acusação. Absolvição Sumária. Oitiva de Testemunhas
[Modelo] de Resposta à Acusação | Pleito de Absolvição Sumária e Arrolamento de Testemunhas
[Modelo] de Resposta à Acusação | Rol de Testemunhas e Justiça Gratuita
[Modelo] de Resposta à Acusação | Rol de Testemunhas e Estratégia Processual
[Modelo] de Resposta à Acusação | Arrolamento de Testemunhas e Reserva de Mérito
Modelo de Resposta à Acusação. Furto. Rol de Testemunhas
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Uma resposta à acusação é um documento processual onde o réu contesta as alegações feitas na denúncia, apresentando sua defesa preliminar e arrolando testemunhas, se necessário.
A resposta à acusação deve ser apresentada após a citação do réu, dentro do prazo estabelecido pelo juiz, que geralmente é de 10 dias.
Sim, é possível e comum arrolar testemunhas na resposta à acusação para que elas sejam ouvidas durante a instrução do processo.
Se os fatos narrados na denúncia não forem verdadeiros, isso pode ser demonstrado durante a instrução criminal, levando à absolvição do réu.
O objetivo principal da resposta à acusação é contestar as alegações da denúncia e apresentar elementos de defesa que possam levar à absolvição do réu.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.