Requerimento para implantação de aposentadoria após trânsito em julgado do processo, solicitando ao INSS a regularização dos benefícios devidos, com a inclusão de correção monetária e apresentação de documentos comprobatórios.
10visualizações
4downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Modelo de Requerimento. Implantação de Benefício. Descumprimento
Modelo de Requerimento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de Pagar. INSS
Modelo de Requerimento. Trânsito em Julgado. Pagamento do Crédito. Honorários de Sucumbência
[Modelo] de Requerimento para Prosseguimento de Feito | Descumprimento de Decisão do INSS
Cumprimento de Sentença | Implantação de Benefício | INSS | 2025
[Modelo] de Requerimento para Concessão de Aposentadoria por Idade Híbrida | Inexistência de Coisa Julgada
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Para solicitar a implantação da aposentadoria após o trânsito em julgado, é necessário enviar um requerimento formal ao INSS, incluindo documentos como comprovante de endereço, identidade, CPF e CTPS.
Os documentos necessários incluem comprovante de endereço, identidade, CPF e CTPS. Eles devem ser anexados ao requerimento de implantação.
O trânsito em julgado ocorre quando uma decisão judicial se torna definitiva, sem possibilidade de recurso. No contexto da aposentadoria, significa que o beneficiário tem o direito de ter sua aposentadoria implantada.
A RPV, ou Requisição de Pequeno Valor, é calculada até uma data específica e deve incluir benefícios devidos a partir dessa data, devidamente corrigidos monetariamente.
O advogado representa o beneficiário no processo de requerimento, assinando o pedido e garantindo que toda a documentação necessária seja anexada.
O requerimento deve ser enviado ao Chefe da Seção de Acompanhamento de Turmas Recursais da Procuradoria Seccional do INSS na cidade e estado do processo.
Caso o INSS não cumpra a obrigação, é recomendado entrar em contato com o advogado responsável para avaliar as próximas medidas legais a serem tomadas.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Ao Chefe da Seção de Acompanhamento de Turmas Recursais da Procuradoria Seccional do INSS em $[processo_cidade]- $[processo_uf].
IMPLANTAÇÃO BENEFÍCIO
Processo n° $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], defvidamente qualificada nos autos da ação movida contra o INSS, vem através de seu advogado, “in fine” assinado, solicitar implantação de sua aposentadoria, tendo em vista o trânsito em julgado.
Na …
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.