Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.

Modelo de Requerimento. Progressão Funcional. Promoção

Direito Público

Modelo de Requerimento. Progressão Funcional. Promoção | Adv.Carlos

Requerimento de Progressão Funcional para Professor Adjunto A, fundamentado na Constituição e Estatuto do Magistério, visando reconhecimento do doutoramento. Solicita análise da documentação e processo administrativo pertinente.

Atualizado10 fev 2022

8visualizações

3downloads

carlos eduardo almeida ferreiraAdvogado Especialista

MAGNIFÍCO (ª) SR (ª) REITOR (A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL $[geral_informacao_generica]

Eu, $[parte_autor_qualificacao_completa], venho perante V.Exª, com espeque nos Art.5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal c/c os Arts.11, 12, inciso II, alínea “b”, 18, §1º, §2º e 29, inciso III do Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia (Lei Estadual Nº 8.352/02), bem como na Resolução CONSEPE 17/2003, requerer

Progressão Funcional

para o cargo de Professor Adjunto A tendo em vista o grau de doutoramento por mim titularizado …

Direito Administrativo

[Modelo] de Ação de Obrigação de Fazer | Progressão Funcional de Psicóloga Nível II

20 Abr 2022122

Direito Administrativo

Modelo de Ação de Progressão Funcional | Servidor Público | 2025

29 Out 20251117

Direito Administrativo

[Modelo] de Requerimento de Prorrogação de Posse e Reposicionamento em Concurso Público

30 Nov 2021721

Direito Administrativo

Modelo de Requerimento. Interpretação da Lei Federal. Cobrança. Instituição de Ensino

13 Abr 202220

Direito Administrativo

Modelo de Ação de Reenquadramento Funcional de Servidor Público

01 Abr 2025897

Direito Administrativo

Modelo de Inicial | Mudança de Nivel | Professor | Servidor Público

01 Abr 20251014

Não encontrou o que queria?

Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!

Não fique com dúvidas

Confira as perguntas frequentes

Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.

Um pedido de progressão funcional é uma solicitação para avançar na carreira dentro de uma instituição, como uma universidade, com base em qualificações adicionais ou tempo de serviço.

Para fazer um pedido de progressão funcional, o professor deve reunir a documentação necessária, como diplomas e comprovações de qualificações, e seguir as normas da instituição, como as estabelecidas pelo Estatuto do Magistério Público e resoluções internas.

Os documentos necessários incluem o diploma de doutorado ou outras certificações relevantes, documentos de identificação e quaisquer outros documentos requeridos pelo processo administrativo da instituição.

A base legal para o pedido inclui o Art.5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, os Arts.11, 12 e 18 do Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia e a Resolução CONSEPE 17/2003.

O Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia é a legislação que regula os direitos e deveres dos professores universitários no estado, incluindo regras para progressão funcional.

Possuir um doutorado pode ser um critério importante para a progressão funcional, permitindo ao professor avançar para posições superiores, como a de Professor Adjunto A, dependendo das normas da instituição.

Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.

Modelo de Requerimento. Progressão Funcional. Promoção | Adv.Carlos

Sobre este documento

Petição

Progressão Funcional

Peças Relacionadas

Confira as perguntas frequentes

Peças Relacionadas

Confira as perguntas frequentes

Petição

Progressão Funcional