Petição
MAGNIFÍCO (ª) SR (ª) REITOR (A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL $[geral_informacao_generica]
Eu, $[parte_autor_qualificacao_completa], venho perante V.Exª, com espeque nos Art.5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal c/c os Arts.11, 12, inciso II, alínea “b”, 18, §1º, §2º e 29, inciso III do Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia (Lei Estadual Nº 8.352/02), bem como na Resolução CONSEPE 17/2003, requerer
Progressão Funcional
para o cargo de Professor Adjunto A tendo em vista o grau de doutoramento por mim titularizado …