A coligação solicita a desistência da representação devido à retratação da parte e exclusão da postagem, requerendo o arquivamento do processo.
27visualizações
1downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Modelo de Requerimento. Desistência da Ação. Arquivamento da Demanda
Modelo de Requerimento. Desistência da Ação. Arquivamento. Processo Civil
[Modelo] de Requerimento de Desistência de Recurso | Pedido de Cancelamento Judicial
[Modelo] de Requerimento de Ilegitimidade Passiva em Representação Eleitoral | Defesa de Empresa
[Modelo] de Requerimento para Retirada de Nome em Ação Cível | Poderes de Representação
Modelo de Requerimento. Desistência. Recurso de Apelação. Arquivamento
Modelo de Requerimento. Desistência de Prazo Recursal. Retificação de Registro
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA $[processo_vara] ZONA ELEITORAL - $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROC. n° $[processo_numero_cnj]
A coligação “$[geral_informacao_generica]”, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio …
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
É um documento formal utilizado para pedir ao juiz o arquivamento de uma representação, normalmente porque a causa da queixa foi resolvida, como a retratação de uma postagem.
Uma coligação pode desistir de uma representação eleitoral quando a parte representada se retrata e resolve a questão, por exemplo, excluindo uma postagem ofensiva ou falsa.
O procedimento envolve a elaboração de um requerimento formal, que deve ser apresentado ao juiz responsável pelo processo, solicitando o arquivamento da representação devido à resolução do problema.
Uma coligação pode desistir de uma representação se a parte contrária tomar medidas para resolver a questão, como se retratar ou excluir conteúdos falsos ou ofensivos, tornando a continuidade do processo desnecessária.
Após a desistência, se aceita pelo juiz, o processo é arquivado, e não há mais a continuidade da ação judicial, desde que não haja impedimentos legais ou objeções de outras partes.
A retratação pode resolver pacificamente conflitos eleitorais, evitando a continuidade de processos judiciais, desde que a parte afetada aceite as correções feitas pela parte que cometeu a infração.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 créditos /mês