A coligação solicita a desistência da representação devido à retratação da parte e exclusão da postagem, requerendo o arquivamento do processo.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA $[processo_vara] ZONA ELEITORAL - $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROC. n° $[processo_numero_cnj]
A coligação “$[geral_informacao_generica]”, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio …
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É um documento formal utilizado para pedir ao juiz o arquivamento de uma representação, normalmente porque a causa da queixa foi resolvida, como a retratação de uma postagem.
Uma coligação pode desistir de uma representação eleitoral quando a parte representada se retrata e resolve a questão, por exemplo, excluindo uma postagem ofensiva ou falsa.
O procedimento envolve a elaboração de um requerimento formal, que deve ser apresentado ao juiz responsável pelo processo, solicitando o arquivamento da representação devido à resolução do problema.
Uma coligação pode desistir de uma representação se a parte contrária tomar medidas para resolver a questão, como se retratar ou excluir conteúdos falsos ou ofensivos, tornando a continuidade do processo desnecessária.
Após a desistência, se aceita pelo juiz, o processo é arquivado, e não há mais a continuidade da ação judicial, desde que não haja impedimentos legais ou objeções de outras partes.
A retratação pode resolver pacificamente conflitos eleitorais, evitando a continuidade de processos judiciais, desde que a parte afetada aceite as correções feitas pela parte que cometeu a infração.
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