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[Modelo] de Requerimento de Busca e Apreensão | Guarda de Menor pelo Avô
Direito Civil
[Modelo] de Requerimento de Busca e Apreensão | Guarda de Menor pelo Avô
Resumo com Inteligência Artificial
O avô requer a busca e apreensão da neta, cuja guarda possui, pois a mãe se recusa a devolvê-la após período combinado. O pedido é fundamentado na negativa da genitora de restituir a criança ao guardião.
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine assinado, expor e requerer o que se segue:
Conforme se depreende do processo em epígrafe, em favor do requerente foi atribuída a guarda da filha $[geral_informacao_generica] e da criança $[geral_informacao_generica] (neta).
Entrentando, de acordo com o relatório elaborado pelo Conselho …
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O guardião legal da criança, como um pai, mãe ou avô com guarda legal, pode requerer a busca e apreensão da criança.
É um documento legal em que o guardião de uma criança solicita ao juiz que ordene a busca e apreensão da criança por alguém que a retenha ilegalmente.
A busca e apreensão de uma criança pode ser solicitada quando o guardião legal não tem a criança devolvida após visitas ou quando a criança está sendo retida ilegalmente por outra pessoa.
O processo envolve apresentar uma petição ao juiz, explicando a situação e solicitando a expedição de um mandado de busca e apreensão da criança.
É necessário apresentar documentos que comprovem a guarda legal e a situação que justifica a busca, além de informações precisas sobre o local onde a criança está.
O tempo para que um juiz decida sobre um pedido de busca e apreensão pode variar, mas geralmente é tratado com urgência devido à natureza sensível das questões de guarda.
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