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[Modelo] de Requerimento para Audiência de Mediação em Ação de Alimentos | Acordo Desproporcional

Direito de Família

[Modelo] de Requerimento para Audiência de Mediação em Ação de Alimentos | Acordo Desproporcional

Requerimento para designação de audiência de mediação em ação de alimentos, alegando que o acordo firmado pelo réu é desproporcional e inviável. O réu solicita revisão dos valores, demonstrando sua incapacidade de pagamento conforme o acordo anterior.

Atualizado09 mar 2022

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bruna rabello santedicolaAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

Processo nº $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], já qualificado no processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, através de sua procuradora devidamente constituída, explicar que:

1 – Excelência, em verdade o Réu assinou um acordo completamente desproporcional e para o qual ele não tinha qualquer condição de arcar. O causídico que o orientou à época fez fechou o acordo com o advogado da requerente e não explicou bem ao Réu. O qual achava que pagaria apenas a quantia de R$ …

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Uma audiência de mediação ou conciliação é um encontro, geralmente realizado no âmbito judicial, destinado a promover o diálogo entre as partes envolvidas em um conflito, com o objetivo de alcançar um acordo amigável. Um mediador ou conciliador facilita a comunicação e ajuda as partes a encontrarem uma solução que satisfaça ambas.

Deve-se solicitar uma audiência de mediação ou conciliação quando as partes envolvidas em um litígio desejam tentar resolver suas diferenças de forma amigável e extrajudicial, antes que o caso seja decidido por um juiz. É uma alternativa para evitar prolongar disputas judiciais e pode ser solicitada a qualquer momento durante o processo.

A mediação e a conciliação são métodos de resolução de conflitos, mas diferem em abordagem. Na mediação, o mediador auxilia as partes a dialogarem e encontrarem uma solução por si mesmas. Na conciliação, o conciliador pode sugerir soluções e orientar as partes para um acordo.

Se não houver acordo na audiência de mediação ou conciliação, o processo judicial seguirá seu curso normal e será decidido pelo juiz. O insucesso da mediação ou conciliação não impede que as partes busquem outras formas de resolução durante o andamento do processo.

Participar de uma audiência de mediação ou conciliação pode trazer várias vantagens, como a redução do tempo de resolução do conflito, menores custos processuais e a possibilidade de chegar a um acordo que seja mais satisfatório para ambas as partes.

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