Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA FEDERAL DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf].
Processo: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo supra que contende com $[parte_reu_razao_social], por intermédio do seu bastante procurador que esta certifica, vem respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar
RÉPLICA
à contestação apresentada pela RECLAMADA, o que faz nos seguintes termos;
01 - Da compatibilidade entre pedido de reintegração e dano moral
A reintegração por estabilidade acidentária e indenização por danos morais, são institutos distintos, porém dependentes, enquanto um busca preservar a estabilidade provisória, o outro busca indenização pela lesão sofrida.
Portanto, não há se falar em incompatibilidade, pelo contrário, a estabilidade não restaura o dano sofrido pelo acidentado, tampouco a indenização, porém há de compensar o lesado ainda que de maneira pecuniária.
02 - Da unicidade contratual
O RECLAMANTE foi de fato contrato mediante contrato temporário de trabalho, lei 6.019/74, para atender suposta necessidade transitória. Todavia, a transitoriedade não se concretizou, haja vista novo contrato de trabalho com empresa interposta, para exercer a mesma atividade, mesma remuneração, mesmo local, tudo idêntico. Somente depois de 02(dois) supostos contratos indiretos, a RECLAMADA admitiu o RECLAMANTE como empregado, o que descaracteriza totalmente a necessidade transitória para contratação temporária ou por empresa interposta, impondo o reconhecimento de contrato único de trabalho.
03 - Dos esforços excessivos
Durante todo o pacto laboral, o RECLAMANTE esteve sujeito a atividades contrárias as recomendações ergonômicas, carregando peso em excesso e em postura prejudicial, desenvolvendo varizes e comprometendo seus membros superiores, fatos que serão cabalmente comprovados em regular perícia de instrução.
04 - Do nexo causal
Antes mesmo da sua rescisão, o RECLAMANTE vinha sofrendo …
