Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca]/$[processo_uf].
Autos do Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de $[parte_reu_razao_social], por seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos.
DO RESUMO DA PEÇA CONTESTATÓRIA
A requerida foi citada para apresentar contestação, ocasião em que apresentou diversas teses que não merecem receber guarida.
A ré busca se desvencilhar da responsabilidade pela negativa dos reembolsos solicitados sob a alegação de que não recebeu qualquer solicitação para o procedimento citado, tampouco houve recusa.
Alega ainda que caso tivesse sido solicitado o autor estaria devidamente autorizado a realizar o procedimento, desde que dentro da rede referenciada, e seria coberto via rede ou via reembolso nos limites do contrato.
Não havendo razão nos fatos alegados pela ré, é necessário impugnar as teses lançadas em sua contestação.
DO MÉRITO
Os documentos de fls. 18/29 indicam que o autor enviou à operadora o relatório médico para fins de reembolso do atendimento por ele havido, portanto, não há o que se falar que não houve solicitação por parte do autor, como alega a requerida.
O contrato que une os litigantes é de seguro e sua diferença básica para o plano de saúde reside exatamente na liberdade que o usuário tem de escolher qualquer profissional e depois ser reembolsado da despesa havida, nos termos da cláusula contratual, não podendo a operadora de seguro argumentar que o usuário deveria procurar um estabelecimento e/ou profissional da rede por ela referenciada.
A postura pretendida pela seguradora quanto à utilização da rede referenciada …
