Direito Processual Penal

[Modelo] de Queixa-Crime | Acusações de Injúria, Calúnia e Difamação

Resumo com Inteligência Artificial

Queixa-crime contra a querelada por injúria, calúnia e difamação, alegando que a mesma, utilizando sua filha menor, fez acusações falsas que causaram constrangimento à querelante. Requer a condenação da querelada e a participação do Ministério Público devido à presença de menor.

62visualizações

13downloads

Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem respeitosamente à ilustre presença de V.Sra., por seu advogado, com fundamento nos artigos 100 parágrafo 2º do Código Penal,   c.c com os artigos. 30, 38,  39 e 41  do Código de Processo Penal,  por seu advogado que subscreve a presente(doc 02)  a oferecer a presente 

 

QUEIXA CRIME c.c REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

 

contra $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], e sua filha menor, nascida em 03/01/2002  $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], pela prática do delito penal previsto nos artigos 138, 139 e 140  do Código Penal c.c artigo 5º inciso XLII da Constituição Federal, c.c artigos 17, 18, 70, 98, 101, 209 e 232 da Lei 8.069 de  13 de julho de 1.990, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requerer:

 

PRELIMINARMENTE

 

O presente incidente criminal se fundamenta nos fatos, documentos  e ocorrências  descritas no BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº $[geral_informacao_generica] da Delegacia de Polícia da Comarca de Santa Isabel, que se encontra anexado a presente, lavrado em 14 de dezembro de 2.015

 

DOS FATOS

 

A pratica delituosa é devido ao fato de a QUERELADA $[geral_informacao_generica], tendo se utilizado de sua filha menor $[geral_informacao_generica], ter informado  de forma caluniosa e injuriosa as autoridades policiais de fatos que não ocorreram, fatos inexistentes e não presenciado tendo sido presenciado por qualquer pessoa  presente no local informado como dos fatos, uma Igreja e ao final de uma missa.

 

Informa a QUERELADA no boletim de ocorrência supramencionado, submetendo sua filha menor $[geral_informacao_generica] a vexame e constrangimento, que a tia desta Sra.  $[geral_informacao_generica], a ameaçou nas dependências da$[geral_informacao_generica], conforme pode ser verificado no HISTÓRICO do BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº $[geral_informacao_generica].

 

A QUERELANTE tomou ciência da denúncia constante do  BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº $[geral_informacao_generica], somente em 18 de janeiro de 2.016.

 

Compareceu  a …

Assine JusDocs

O conteúdo completo desta peça é exclusivo para assinantes do Plano Básico

Tenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.

Assine agora e cancele quando quiser.
Avançado
R$ 99,90
/mêsFaturado mensalmente

+30 mil petições utilizadas na prática

Busca avançada de Jurisprudência

Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo

Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs

Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão

Editor de documentos com inteligência artificial

Gerador de Petições com IA
5 créditos /mês

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.