Petição
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDIAL
NOTIFICANTE:$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], nesto ato, devidamente representado por seu advogado que esta subscreve, apresenta
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL
direcionada a Vossa senhoria, NOTIFICADO: $[parte_réu_nome_completo], $[parte_réu_nacionalidade], $[parte_réu_estado_civil], $[parte_réu_profissao], portador do $[parte_réu_rg] e inscrito no $[parte_réu_cpf], residente e domiciliado na $[parte_réu_endereco_completo], de acordo com os fundamentos jurídicos e contratuais a seguir expostos:
Prezado Senhor,
Na qualidade de advogado do Senhor $[parte_autor_nome_completo], venho, à presença de Vossa Senhoria oferecer a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL, mediante as condições de fato e de direito a seguir aduzidas:
O NOTIFICANTE e a NOTIFICADO firmaram instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que consta em anexo, com fornecimento de $[informação_genérica], para execução de obras no dia $[informação_genérica], cujo objeto é a prestação de serviços para fornecimento $[informação_genérica].
As partes pactuaram o valor de R$ $[informação_genérica] para prestação dos serviços, sendo que tal valor foi devidamente quitado pelo NOTIFICANTE.
Todavia, mesmo com o NOTIFICANTE cumprindo rigorosamente sua parte no trato, realizando a quitação do valor de R$ $[informação_genérica], o NOTIFICADO, por sua vez, não cumpriu com suas obrigações contratuais, visto que não prestou qualquer tipo de serviço, estando inerte até o presente momento, descumprido, portanto, o pacto contratual. Assim sendo, consequentemente, o CONTRATO deve ser rescindido, com o retorno ao status quo anterior.
É evidente que o NOTIFICADO descumpriu a Cláusula contratual nº $[informação_genérica], in verbis:
CLÁUSULA "X" - $[informação_genérica]
(...)
Ocorre que até o presente momento a execução dos serviços não foi iniciada, o NOTIFICANTE tentou, por diversas vezes contato com o NOTIFICADO, mas não obteve êxito visto que este sequer atende as ligações e as mensagens do NOTIFICANTE, em nítido locupletamento ilícito (enriquecimento ilícito).
Sendo assim, com fulcro na Cláusula nº $[informação_genérica], o NOTIFICANTE pleiteia-se a rescisão contratual com a devolução dos valores e pagamento das multas contratuais, senão vejamos:
Diante do exposto, com base na Cláusula nº $[informação_genérica], o NOTIFICANTE requer a rescisão contratual, com a devolução dos valores pagos e a aplicação das penalidades previstas, incluindo o pagamento das multas contratuais devidas. Assim sendo, passa-se à fundamentação detalhada, conforme exposto a seguir:
CLÁUSULA "X" - $[informação_genérica]
(...)
Nesse contexto, verifica-se que o NOTIFICADO faltou com transparência e honestidade junto ao NOTIFICANTE, posto que recebeu os valores cobrados e não prestou qualquer tipo de serviço ou deu qualquer justificativa.
Dessa forma, é insustentável a manutenção dessa situação que viola direitos e configura atos ilícitos passíveis de indenização por parte do NOTIFICADO em favor do NOTIFICANTE. …
