O documento notifica a empresa prestadora de serviços sobre a rescisão contratual, dispensando-a das atividades. O aviso prévio de 30 dias é conforme cláusula contratual, com solicitação de retirada de bens cedidos em comodato e pagamento de mensalidade indenizada de R$ 200,00.
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Para notificar extrajudicialmente uma empresa sobre a rescisão contratual, envie uma carta formal informando a decisão de rescindir o contrato, mencionando o período de aviso prévio conforme estipulado no contrato vigente.
Na rescisão contratual que envolve comodato, todos os bens emprestados devem ser devolvidos. No exemplo, isso inclui uma central de alarme, bateria, sirene, botão de pânico e caixa de cabos.
Aviso prévio indenizado ocorre quando a empresa decide pagar o valor referente ao período do aviso, sem exigir que a outra parte continue prestando serviços durante esse tempo.
O prazo para cumprimento do aviso prévio geralmente é estipulado no contrato vigente. No exemplo, o prazo é de 30 dias.
Para encerrar um contrato de prestação de serviços, é necessário enviar uma notificação formal, devolver quaisquer bens emprestados e cumprir com as cláusulas de aviso prévio, que podem incluir pagamento indenizado.
Não é necessário, mas pode ser útil ter um advogado para garantir que todos os aspectos legais sejam cumpridos e evitar possíveis litígios futuros.
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À
Razão Social
A/C Sr. Nome do Representante
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Referente: Rescisão Contratual
Prezados Senhores,
Eu, Representante Legal, na qualidade de Síndica eleita na data de 01/03/2016, venho através desta comunicar-lhes que, a partir desta data, ficam V. Sras. dispensadas dos serviços que vem prestando a este condomínio Razão Social, servindo esta como aviso prévio (30 dias) conforme estabelecido na cláusula 4 do contrata em vigor.
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