[Modelo] de Notificação Extrajudicial | Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços
Resumo com Inteligência Artificial
Notificação de rescisão contratual da prestação de serviços de construção devido ao término do prazo. O contratante cumpre obrigações financeiras, e a obra permanece inacabada, com os materiais pertencendo ao contratante.
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Sobre este documento
Petição
Notificação de Rescisão Contratual
Pela presente notificação fica rescindido o contrato de prestação de serviços firmado em $[geral_data_generica], cujo objeto era a construção de uma “residência de dois pavimentos de alvenaria”, uma vez ultrapassado o prazo para o término da edificação, estabelecido à cláusula quinta, qual seja, $[geral_data_generica].