Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo número: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, apresentar
MEMORIAIS
com base nos fatos e fundamentos que passa a expor:
1. DOS FATOS E FUNDAMENTOS
O acusado foi denunciado pela suposta prática de tentativa de homicídio qualificado de acordo com o artigo 121, §2º, inciso II e IV do Código Penal.
De acordo com a denúncia, o réu agindo com evidente ânimo homicida, por motivo fútil e mediante emboscada matou a vítima $[geral_informacao_generica]e se evadiu.
Ouvidas as testemunhas ficou evidente as contrariedades apontadas, em especial nos depoimentos da senhora $[geral_informacao_generica] (fls. 190 e mídia digital), $[geral_informacao_generica] (fls. 203 e mídia digital), e $[geral_informacao_generica] (fls. 193-4 e mídia digital).
Isto porque perante a autoridade policial, as testemunhas afirmaram saber que o réu era o autor do crime. Inclusive, a fls. 40 $[geral_informacao_generica] declarou que “Eu fui procurada pela Dona $[geral_informacao_generica] que é mãe da $[geral_informacao_generica] e sogra do $[geral_informacao_generica] na quarta-feira, dois dias depois que meu marido foi morto e ela veio atrás de mim querendo desabafar e disse que o $[geral_informacao_generica] tinha falado pra ela que ele tinha matado o $[geral_informacao_generica] (...)” (sic).
E continuou afirmando que “A Dona $[geral_informacao_generica] chegou a falar para a dona $[geral_informacao_generica]o que é minha vizinha que o Joarci também tinha confessado pra ela que ele tinha matado o $[geral_informacao_generica]” (sic).
No mesmo sentido, a testemunha $[geral_informacao_generica] a fls. 41 afirmou que “A Dona $[geral_informacao_generica] chegou no portão de casa e estava descontrolada e inclusive chorando e ela me disse que só podia ter sido o $[geral_informacao_generica]que matou o $[geral_informacao_generica]”.
Corroborando com estes depoimentos, a senhora Cecilia, a fls. 42 afirmou que
No dia seguinte depois que o $[geral_informacao_generica] morreu a Dona $[geral_informacao_generica] que é mãe da $[geral_informacao_generica] e sogra do $[geral_informacao_generica] foi até minha casa procurando pela $[geral_informacao_generica], pois queria conversar com ela e daí a Dona $[geral_informacao_generica] falou pra mim que ela precisava dar uma satisfação para a $[geral_informacao_generica] e ela me disse que o $[geral_informacao_generica] falou pra ela que ele tinha matado o $[geral_informacao_generica] (sic).
Todos os depoimentos das referidas testemunhas sempre foram oferecidos afirmando que o réu teria matado a vítima, uma vez que esta teria atropelado uma das filhas do denunciado, no entanto não há qualquer notícia do referido acidente nos autos, que inclusive foi desmentido por $[geral_informacao_generica] a fls. 18 ao afirmar que “Em relação que a $[geral_informacao_generica] disse que o amasio dela $[geral_informacao_generica], atropelou minha filha $[geral_informacao_generica] de nove anos, é mentira, eu não disse para $[geral_informacao_generica] que o $[geral_informacao_generica] havia atropelado minha filha, pois minha filha não sai na rua” (sic).
O atropelamento parecia ser a única motivação do crime, além da narrativa da testemunha $[geral_informacao_generica] de que a vítima estava supostamente sendo ameaçada pelo réu. No entanto, nem o atropelamento, sequer as ameaças puderam ser comprovadas nos autos.
Nesse sentido, as citadas testemunhas em sede de audiência de instrução se retrataram e afirmaram não saber quem havia matado a vítima e que deram seus depoimentos em sede policial com base no que lhes fora dito pela testemunha$[geral_informacao_generica].
A testemunha $[geral_informacao_generica], no tocante ao narrado pela testemunha $[geral_informacao_generica] no sentido de que sabia que o réu havia matado a vítima, afirma que “Uma hora ela fala que ela viu, …