Petição
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DO DISTRITO DE $[processo_cidade]
Processo n°: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos que lhe move a Justiça Pública, através de sua advogada dativa nomeada nos autos (ofício de nomeação anexo), que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, oferecer
MEMORIAIS
conforme segue:
Consta na denúncia, que no dia $[geral_data_generica], às $[geral_informacao_generica], o réu $[parte_reu_nome_completo] em concurso com seu irmão $[parte_reu_nome_completo], teriam, em tese, subtraído mediante fraude o valor de $[geral_informacao_generica] pertencentes à empresa vítima.
Ocorre que a denúncia não deve prosperar.
Segundo o apurado em Audiência de Instrução e Julgamento, a acusação recai sob uma suposta subtração de $[geral_informacao_generica] supostamente ilícita sacada por $[parte_reu_nome_completo] em sua conta bancária, cujo valor não restou comprovado ilícito.
No decorrer da audiência, ficou demonstrado que $[parte_reu_nome_completo] acompanhou seu irmão em direção à agência bancária. $[parte_reu_nome_completo]sacou um valor de sua conta bancária, não tendo relação nenhuma relação com o fato dele ter sacado o numerário.
Não se sabe até o momento o que $[parte_reu_nome_completo] combinou com terceira pessoa sobre a origem do valor, de onde ele viria. Entretanto, é fato que $[parte_reu_nome_completo] fez o saque e foi abordado por policiais de posse do dinheiro. Esclareceu que apenas acompanhou o irmão que sacou o dinheiro apresentando o cartão e documento pessoal, mas de forma alguma participou de qualquer ilícito, vez que não estava na posse de dinheiro e menos ainda havia seu envolvimento, somente fez companhia ao irmão em direção à instituição bancária, sem nenhum cometimento com o ilícito.
Desta forma, não cometeu nenhum crime, vez que o irmão que fez um combinado com terceira pessoas, o réu apenas fez companhia.
Esses fatos são corroborados pelo representante do banco $[geral_informacao_generica]. Informou que houve uma fraude de transferência eletrônica, sendo o …