Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA de $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo n° $[processo_numero_cnj]
Objeto: $[geral_informacao_generica]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos da ação que lhe move $[parte_reu_nome_completo], vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procurados firmados às folhas 29 e 79 dos autos, oferecer os presentes
MEMORIAIS
de acordo com os termos e razões que seguem.
Considerações Iniciais
Ao analisarmos as alegações trazidas pela demandante, ao longo de todas as provas trazidas por ambas as partes ao processo, percebe-se que em nada refletem os fatos ocorridos.
Como em todo o namoro de longa data, as intenções sem dúvidas eram de um futuro casamento, tanto que o demandado chegou a pedir a demandante em noivado, sendo que esta de pronto o rejeitou, por julgar-se muito nova, porém em momento algum descartou tal possibilidade, e as esperanças continuaram...
Tanto que a mãe do demandado chegou a adquirir alguns bens para auxiliá-los num futuro matrimônio, bem como continuaram o namoro, envolvendo familiares e amigos.
Porém, as chances de ocorrer o pretendido casamento desapareceram quando o demandado flagrou a demandante com outro homem, perdendo completamente a confiança, tão necessária para a manutenção de qualquer relacionamento.
É certo que, sendo preterido por outro homem, viu o demandado ferido seu orgulho, sua moral. Mas isso não foi tudo o que ocorreu.
Não satisfeita por magoar alguém que tão bem lhe queria, a demandante, persistiu na idéia de reatar seu namoro com demandado, insistentemente telefonando para ele, chegando inclusive a perseguir e ameaçar a irmã de $[geral_informacao_generica], quando ela namorava o demandado.
O que se conclui é que houve um desequilíbrio no lar da demandante, pois, em $[geral_data_generica], seu pai foi até o local de trabalho do demandado e o ameaçou de morte, conforme ocorrência n° $[geral_informacao_generica] no Centro de Operações da Polícia Civil de $[geral_informacao_generica].
E tal desequilíbrio certamente motivou a presente ação, 04 anos após o término do namoro, certamente com mero objetivo de obter alguma vantagem daquilo que o demandado passou a construir junto à família que constitui; ou talvez ainda por não fazer a demandante parte desta família.
Das Alegações da Demandante
Diz a demandante em sua peça exordial que viveu, sem vínculo conjugal, juntamente ao demandado entre $[geral_informacao_generica], período no qual adquiriram alguns bens de uso comum.
Não esclarece o motivo pelo qual se deu fim ao relacionamento, nem também de que forma colaborou na aquisição dos bens a que acredita ter direito, quais sejam, uma oficina, uma revenda de carros, alguns automóveis e motos, um mini-mercado, móveis e diversos utensílios, além de um terreno.
Pleiteia também uma indenização no valor de 64 salários mínimos, pelos préstimos durante a alegada vida em comum.
Da União Estável
Como restou comprovado, não há que se falar em união estável, pois os dois conviveram sob o mesmo teto por cerca de 5 meses, sem manter qualquer tipo de relacionamento, apenas em virtude da demandante não ter para onde ir, pois seu pai não mais a queria em casa.
Nota-se que, ao saber que o demandado já estava em outro relacionamento, ela resolveu retornar para a casa de seus pais, ocasião em que gerou grave constrangimento à família dele, pelo fiasco feito em frente à residência. Na mesma ocasião, levou consigo todos os bens que a mão do demandado havia comprada para os dois.
As aludidas provas trazidas pela demandante em nada contribuem com suas alegações, tão somente comprovando a verdade trazida pelo demandado, senão vejamos.
A correspondência trazida à página 09 dos autos é datada de $[geral_data_generica], há quase um mês da data em que o demandado casou-se com $[geral_informacao_generica], conforme consta na Certidão de Casamento arrolada à página 82 dos autos.
Ora, é de difícil entendimento que a apenas um mês de constituir matrimônio, o qual hoje já lhe trouxe um filho, vivesse o demandado com a demandante; é nítida a dúvida posta em tal prova, até mesmo pelo fato de que ela mesmo admite que o relacionamento durou até o mês de abril de $[geral_informacao_generica].
Sendo assim, de nada se presta tal prova à plena compreensão que ora buscamos.
Da mesma maneira, contradiz a versão narrada pela demandante a testemunha $[geral_informacao_generica], que diz, conforme depoimento constante na folha 72 dos autos, que:
“Conhece Elisiane desde quando ela tinha 5 (cinco) anos... Que acha que eles começaram a namorar em oitenta e poucos... devem ter namorado uns nove ou dez anos até se separarem... Que as partes moraram juntas por dois ou três anos.”
Não se compreende como pode tal testemunha, que diz conhecer tão bem a situação, afirmar que um relacionamento que teve início em $[geral_informacao_generica] havia começado na década de oitenta! Como também não se faz claro o fato de, para o depoente, terem as partes namorado pro quase dez anos, tendo morado juntas por três!
É clara a incongruência contida em tal depoimento, o que sem dúvid…