Manifestação judicial informando o óbito de uma das partes na ação ordinária, solicitando a juntada do documento e deferimento do pedido ao juiz.
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Uma manifestação de óbito é um documento processual usado para informar o falecimento de uma das partes envolvidas em uma ação judicial. Isso pode impactar o andamento do processo, dependendo do papel da pessoa falecida.
Para informar o óbito de uma parte, é necessário apresentar uma petição ao juiz responsável pelo caso, anexando o atestado de óbito e solicitando as providências adequadas, como a substituição processual, se necessário.
O falecimento de uma parte pode levar à suspensão do processo até que haja a substituição processual pelo sucessor legal ou pela parte interessada, para que o processo possa continuar.
Após informar o óbito, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que o espólio ou sucessores legais sejam identificados e incluídos no processo como partes substitutas.
Sim, geralmente é necessário que a manifestação de óbito seja feita por um advogado, que poderá orientar sobre os documentos necessários e os procedimentos adequados a serem seguidos no processo.
Normalmente, o documento essencial é o atestado de óbito, que deve ser anexado à petição que informa o falecimento no processo judicial.
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