Direito Previdenciário

[Modelo] de Manifestação para Especificação de Provas | Exposição a Agentes Nocivos

Resumo com Inteligência Artificial

Manifestação para especificar provas em processo de reconhecimento de períodos especiais de exposição a agentes nocivos. O autor contesta informações de PPPs e solicita prova pericial in loco para comprovar a exposição a riscos, incluindo eletricidade e químicos, sem EPI eficaz.

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Sobre este documento

Petição

Excelentíssimo (a) Juiz (a) Federal da $[processo_vara] Vara Federal Cível da Seção Judiciária de $[processo_estado].

 

 

 

 

 

Autos nº. $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, com a devida vênia, à presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador infra-assinado, em atendimento à intimação de ID: $[geral_informacao_generica], ESPECIFICAR AS PROVAS A PRODUZIR e, ao final, requerer.

 

Partindo do ponto controverso da lide, qual seja, o reconhecimento e cômputo, como especiais, dos períodos de $[geral_data_generica] a $[geral_data_generica]$[geral_data_generica] a $[geral_data_generica] e $[geral_data_generica] a $[geral_data_generica].

 

1 – DAS PROVAS E SUA FINALIDADE PROBATÓRIA

 

a) Nos períodos de $[geral_data_generica] a $[geral_data_generica]$[geral_data_generica] a $[geral_data_generica] e $[geral_data_generica] a $[geral_data_generica] o Autor desempenhou as funções de Operador de Processo Industrial, Eletricista Eletrônico I, Eletricista Eletrônico A e B, Eletricista Eletrônico Especializado e Eletricista Eletrônico III, nas empresas $[geral_informacao_generica], o que pode ser comprovado por meio da CTPS anexada no ID: $[geral_informacao_generica] e dos PPP’s anexados nos ID’s: $[geral_informacao_generica]$[geral_informacao_generica] $[geral_informacao_generica]

 

De acordo com os PPP’s emitidos pelas referidas empregadoras, ao longo de todo o pacto laboral o Autor esteve exposto apenas ao agente físico ruído, com medições abaixo do patamar máximo legal na maior parte do período laborado. 

 

Ocorre que o Autor discorda veementemente das informações aventadas nos referidos documentos, uma vez que, ao longo de todo o pacto laboral, de forma habitual e permanente, além da exposição a ruído excessivo, esteve exposto a eletricidade acima de 250 volts, hidrocarbonetos aromáticos cancerígenos à humanos e hidrocarbonetos e outros compostos de carbono como óleos minerais, solventes, graxa, lubrificantes e líquidos inflamáveis, sem a utilização de EPI eficaz.

 

Inclusive, a fim de constituir início de prova material capaz de comprovar as reiteradas omissões praticadas pela empregadora, o Autor anexou aos autos, como prova emprestada, Laudo Técnico Periciais de colegas de trabalho (ID: $[geral_informacao_generica]$[geral_informacao_generica] $[geral_informacao_generica]), os quais evidenciam que os trabalhadores daquelas demandas, no desempenho das mesmas funções do Sr. Ademir, ficaram …

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