Direito Previdenciário

[Modelo] de Manifestação para Reconhecimento de Período Especial | Provas e Exposição a Agentes Nocivos

Resumo com Inteligência Artificial

Manifestação para especificar provas visando o reconhecimento de período especial de trabalho exposto a agentes nocivos, sem EPI eficaz. Requer produção de prova técnica pericial in loco, alegando cerceamento de defesa e discordância com informações da empresa sobre exposição a ruído e produtos químicos.

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Sobre este documento

Petição

Excelentíssimo (a) Juiz (a) Federal da $[processo_vara] Vara Federal Cível da Seção Judiciária de $[processo_estado].

 

 

 

 

 

Autos nº. $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, com a devida vênia, à presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador infra-assinado, em atendimento ato ordinatório de ID: $[geral_informacao_generica], ESPECIFICAR AS PROVAS A PRODUZIR e, ao final, requerer.

 

Partindo do ponto controverso da lide, qual seja, o reconhecimento e cômputo, como especial, do período de $[geral_data_generica] a $[geral_data_generica].

 

1 – DAS PROVAS E SUA FINALIDADE PROBATÓRIA

 

a) No período de $[geral_data_generica] a $[geral_data_generica] o Autor desempenhou as funções de Operador de Processo Industrial, Controlador de Montagem Mecânica, Controlador de Processo Mecânico II, Controlador de Processo Automatizado, Condutor de Time de Produção, Condutor de Processo Integral e Team Líder Sênior, na empresa $[geral_informacao_generica], o que pode ser comprovado por meio da CTPS anexada no ID:$[geral_informacao_generica] e do PPP anexado no ID: $[geral_informacao_generica]

 

De acordo com o PPP emitido pela referida empregadora, ao longo de todo o pacto laboral o Autor esteve exposto apenas ao agente físico ruído, com medições abaixo do patamar máximo legal na maior parte do período laborado. 

 

Ocorre que o Autor discorda veementemente das informações aventadas no referido documento, uma vez que, ao longo de todo o pacto laboral, de forma habitual e permanente, além da exposição a ruído excessivo, este exposto a hidrocarbonetos aromáticos cancerígenos à humanos e hidrocarbonetos e outros compostos de carbono como óleos minerais, solventes, graxa, lubrificantes, combustíveis, benzeno, além de emulsionavel bioestável hocut 795H, fluído de corte quakercool 2751HF e líquido refrigerante, sem a utilização de EPI eficaz.

 

Inclusive, a fim de constituir início de prova material capaz de comprovar as reiteradas omissões praticadas pela empregadora, o Autor anexou aos autos, como prova emprestada, Laudo Técnico Periciais de colegas de trabalho ($[geral_informacao_generica]$[geral_informacao_generica]$[geral_informacao_generica] $[geral_informacao_generica]), os quais evidenciam que os trabalhadores daquelas demandas, no desempenho das mesmas funções do Sr. Heitor, …

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