Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem, por seu advogado adiante assinado, com o devido acatamento, perante V. Exa., a fim de requerer
NULIDADE DE DOAÇÃO
pelos motivos e fundamentos a seguir expostos
Em $[geral_data_generica], a Requerente, $[geral_informacao_generica], efetuou, mediante escritura pública (conforme certidão do Cartório Distrital da $[geral_informacao_generica] em anexo), a doação, com reserva de usufruto vitalício para ela, outorgante-doadora, de seu único bem imóvel em favor de $[geral_informacao_generica] (qualificação), nascida a $[geral_data_generica], neste ato representada por seus pais, $[geral_informacao_generica], Cédula de Identidade/RG nº $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica], Cédula de Identidade/RG nº $[geral_informacao_generica], ECF/MF em conjunto nº $[geral_informacao_generica], residentes na Rua $[geral_informacao_generica] nº$[geral_informacao_generica]
A Requerente, outorgante doadora, pessoa humilde, simples, de pouca instrução e idade avançada - atualmente com $[geral_informacao_generica] anos de idade - doou seu único bem imóvel na expectativa e certeza de que os pais e responsáveis da outorgada-donatária assistissem-na em suas necessidades. O "animus donandi" da Requerente residiu, única e exclusivamente, na boa-fé e na confiança que depositou nos Requeridos, esperando destes, em contrapartida, a plena, total e contínua assistência às necessidades mais elementares e, a mais premente de todas, a saúde.
O desejo de amparo, proteção, atenção e segurança - sentimento tão inquietante na vida das pessoas e, especialmente, dos idosos -, explicam a excessiva generosidade e liberalidade da Requerente no seu gesto de doação.
Na época em que procedeu à doação, a Requerente já se encontrava, à longa data - período entre o mês de $[geral_informacao_generica] de $[geral_informacao_generica] a $[geral_informacao_generica] de $[geral_informacao_generica] - no asilo da Associação $[geral_informacao_generica] e, atualmente, havido $[geral_informacao_generica] anos após a doação, encontra-se aos cuidados de outra entidade filantrópica de assistência a idosos, a Associação $[geral_informacao_generica], com endereço na Rua $[geral_informacao_generica] nº $[geral_informacao_generica], (conforme declarações em anexo).
Evidentemente, como se pode observar, a Requerente fez dos asilos sua residência, não por mera liberalidade, mas por necessidade e uma das poucas alternativas, senão única, de moradia, de um lar ou amparo.
O usufruto vitalício reservado à Requerente - que se reduz a uma pequena renda mensal de R$ $[geral_informacao_generica] ($[geral_informacao_generica]), valor do último depósito efetuado na data de $[geral_data_generica] (conforme extrato bancário em anexo), proveniente de aluguel do imóvel doado - não tem sido suficiente para sua subsistência e, principalmente, às despesas com saúde que, ultimamente, tem se agravado, obrigando a irmã da Requerente, Sra. $[geral_informacao_generica], viúva, a pagar pelos tratamentos geriátricos, medicamentos, diária hospitalar, contribuições de hospedagem, como fazem prova os recibos em anexo.
A partir do mês de $[geral_informacao_generica] de $[geral_informacao_generica], isto é, nos últimos $[geral_informacao_generica] meses, quando a Requerente solicitou por diversas vezes auxílio financeiro aos Requeridos para tratamento médico e medicamentos, teve como resposta a indiferença, negligência e a insolência.
É importante e oportuno observar, "data venia", a diferença existente entre a condição econômica, social e cultural da …
