Direito de Família

[Modelo] de Ação de Exoneração de Alimentos | Guarda da Filha e Cessação de Pagamentos

Resumo com Inteligência Artificial

A ação visa a exoneração da pensão alimentícia do menor, argumentando que o requerente detém a guarda da outra filha e já arca com seus cuidados. Fundamenta-se na Lei de Alimentos e no Código Civil, solicitando a cessação imediata dos pagamentos e a justiça gratuita.

4visualizações

2downloads

Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem, mui respeitosamente perante V. Exa. através dos procuradores in fine assinados, propor a presente

 

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO LIMINAR

 

em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

 

1- O requerente é pai do requerido, $[geral_informacao_generica], nascido no dia 03 de outubro de 2008, e $[geral_informacao_generica], nascida no dia 04 de fevereiro de 2011 (certidões de nascimento anexas), ambos são frutos de um relacionamento amoroso que teve com a filha da representante legal do requerido.

 

2- Ocorre, que nos autos do feito $[geral_informacao_generica], que tramitou pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca de $[geral_informacao_generica], foi deferido à avó materna do requerido, a guarda do requerido (Termo de Compromisso e Entrega sob Guarda e Responsabilidade anexo), fixando ao requerente a prestação de alimentos.

 

3- Contudo, mediante decisão judicial, nos autos da Ação de Guarda - feito nº. $[geral_informacao_generica]da 3ª Vara Cível da Comarca de $[geral_informacao_generica], foi deferida Guarda Provisória da menor a outra filha ao requerente, conforme termo em anexo.

 

4- Como se pode observar Excelência, a filha se …

Assine JusDocs

O conteúdo completo desta peça é exclusivo para assinantes do Plano Básico

Tenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.

Assine agora e cancele quando quiser.
Avançado
R$ 99,90
/mêsFaturado mensalmente

+30 mil petições utilizadas na prática

Busca avançada de Jurisprudência

Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo

Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs

Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão

Editor de documentos com inteligência artificial

Gerador de Petições com IA
5 créditos /mês

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.