Direito de Família

[Modelo] de Ação de Modificação de Guarda | Pedido de Guarda Definitiva e Tutela de Urgência

Resumo com Inteligência Artificial

Ação de Modificação de Guarda requer a guarda definitiva da menor em favor do autor, devido a dificuldades no convívio e evidências de alienação parental. O autor busca tutela de urgência para regularizar a situação da filha, visando seu melhor interesse e bem-estar.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE $[processo_comarca]/$[processo_uf]

 

 

 

 

 

Distribuição por dependência ao processo número: $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de suas advogadas e bastantes procuradoras que estas subscrevem, ajuizar a presente,

 

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

 

em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], domiciliado $[parte_reu_endereco_completo]. 

                                        

1.  DOS FATOS

 

Conforme pactuado no divorcio homologado por sentença, em novembro de 2017, ficou ajustado que a guarda da filha menor, $[geral_informacao_generica], nascida em $[geral_data_generica], seria de forma unilateral, sendo a mãe a guardiã, as visitas do pai seriam quinzenais. 

 

Ocorre que desde o divórcio os ânimos entre ex-conviventes ainda não se acalmaram e a genitora, sendo que a requerida chegou inclusive a impedir o exercício regular do direito do convívio familiar entre o autor e a filha, impedindo inclusive este de ter informações necessárias sobre o desenvolvimento da criança.

 

Naquela ocasião fora proposta a ação de produção antecipada de prova para que fosse produzido laudo de estudo psicossocial em razão da evidente alienação parental que estava acontecendo, no entanto provavelmente por receio das medidas judiciais que estavam sendo tomadas à época, a postura da requerida sofreu abrupta alteração, o que resultou no laudo que ora se acosta.

 

Recentemente o requerente por várias vezes tentou solicitar informações para a requerente sobre o desenvolvimento escolar da menor $[geral_informacao_generica], no entanto não obteve resposta, então procurou a escola, sendo que foi informado que a criança frequentemente estava tendo crises de choros, dificuldades de atenção e faltando muito às aulas. 

 

O requerente preocupado com a situação entrou em contato com a psicóloga que acompanhava a menor $[geral_informacao_generica], sendo que em resposta a profissional informou que desde o dia 29 de julho teria sido realizado uma sessão com os pais para o encerramento das sessões do grupo, porém nenhum responsável pela infante teria comparecido e diante deste fato a menor teria recebido alta.

 

Ao ser questionado sobre não ter sido informado sobre a sessão, a psicóloga disse que teria avisado a responsável da menor, ou seja, a requerida.

 

Frequentemente o requerente vem passando por situações que impedem o contato com sua filha, deixando-o muito preocupado.

 

Na última semana, compreendida entre os dias 25 de agosto e 01 de setembro, a requerida, tentou suicídio, ou simulou que estaria tentando, na frente da menor $[geral_informacao_generica], sendo que o fato ocorreu em meio a uma discussão entre a requerida e a menor, momento em que a demandada começou a gritar, inclusive dizendo que a infante só atrapalhava a vida dela, pegou uma mangueira e tentou se enforcar.

                                             

É sabido Excelência que a modificação de guarda não busca um abandono da criança em relação ao outro genitor, no entanto preserva o melhor interesse da criança em relação a sua saúde mental, tendo em vista que houve situações em que a criança foi entregue à genitora aos prantos, pois queria ficar com o pai.

 

Diversas já foram as intervenções …

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