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Modelo de Impugnação. Cumprimento de Sentença por Avaliação Errônea [2023] | Adv.Carlos

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Carlos Stoever

Advogado Especialista

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Resumo

Petição

AO JUÍZO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

Resumo

 

  • QUANTIA DEVIDA 
  • AVALIAÇÃO ERRÔNEA 

 

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe , o qual lhe move $[parte_reu_nome_completo], também já devidamente qualificada, por seu procurador infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar sua

 

IMPUGNAÇÃO

 

ao cumprimento de sentença, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

 

 

 

  1. DA TEMPESTIVIDADE E DO CABIMENTO

 

É admitida a apresentação de Impugnação (Art. 525 do CPC), prazo este que é sucessivo, ou seja, contado depois de escoado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, vejamos:

 

Art. 525.  Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

§1º Na impugnação, o executado poderá alegar:

...

IV. penhora incorreta ou avaliação errônea;

 

 

Assim, tendo sido juntado aos autos o mandado intimatório em $[geral_data_generica], infere-se a tempestividade e cabimento da presente Impugnação. 

 

 

 

  1. DA SÍNTESE DOS FATOS

 

O Impugnante foi sentenciado para quitar o débito no importe de $[geral_informacao_generica].

 

Em razão da dívida, houve a avaliação sobre os bens penhorados para o adimplemento do valor devido.

 

Porém, a avaliação foi realizada de forma errônea, subvalorizando o bem penhorado do Impugnante, razão pela qual deve ser recebida e provida a presente impugnação.

 

 

 

  1. DA AVALIAÇÃO ERRONEA

 

Como mencionado, o bem penhorado EVENTO/ID$[geral_informacao_generica], foi avaliado de forma errônea, subvalorizando o valor original.

  

Vejamos que a avaliação realizada por $[geral_informacao_generica] considerou os seguintes pontos:

  •  $[geral_informacao_generica]
  •  $[geral_informacao_generica]

 

 

É claro …

avaliação errônea

penhora

quantia devida

Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença por avaliação errônea