Direito Civil

Modelo de Encerramento de Contrato. Atualizado em 2024.

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de encerramento de contrato formaliza a rescisão por mútuo acordo, estabelecendo obrigações e direitos das partes. Notifica a outra parte sobre a data efetiva de encerramento e pede cumprimento de pendências até essa data.

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Sobre este documento

Petição

MODELO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

 

 

[Seu Nome]

[Seu Endereço]

[Cidade, Estado, CEP]

[Telefone]

[E-mail]


 

[Nome da Empresa]

[Endereço da Empresa]

[Cidade, Estado, CEP]


 

[Data]

 

Assunto: Encerramento do Contrato


 

Prezados Senhores,

 

Venho por meio desta notificar que, de acordo com as cláusulas previstas no contrato [número do contrato], firmado entre [Seu Nome / Nome da Empresa] e [Nome da Outra Parte] em [data de início do contrato], estamos exercendo nosso direito de encerrar o referido contrato.

 

A data efetiva de encerramento será [data de encerramento], respeitando o período de …

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