Petição
EXEMPLO DE RESCISÃO DE CONTRATO
- Dados do Contratante:
- Nome/Razão Social:
- Endereço:
- Telefone:
- E-mail:
- CPF/CNPJ:
- Dados do Contratado:
- Nome/Razão Social:
- Endereço:
- Telefone:
- E-mail:
- CPF/CNPJ:
Considerando que:
- As partes celebraram, em [data de início do contrato], um contrato de prestação de serviços descrito no documento original, que envolvia [descrever os serviços contratados].
- As partes, de comum acordo, decidem pela rescisão do contrato mencionado acima, com efeitos a partir da data de assinatura deste termo.
As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o referido contrato, nos seguintes termos:
Cláusula 1ª – Rescisão: Fica rescindido o contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em [data de início do contrato], referente à prestação dos serviços de [descrever os serviços].
Cláusula 2ª – Pagamentos Pendentes: O Contratante compromete-se a pagar ao Contratado, no prazo de [número de dias] dias úteis, o valor de R$ [valor] …