Direito Civil

Exemplo de Rescisão de Contrato. Atualizado em 2024.

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de rescisão de contrato que estabelece diretrizes para encerramento amigável, incluindo dados das partes, pagamentos pendentes, devolução de bens, cláusulas de multas e quitação mútua, garantindo clareza e segurança jurídica.

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Sobre este documento

Petição

EXEMPLO DE RESCISÃO DE CONTRATO

 

 

 

  1. Dados do Contratante:

 

  • Nome/Razão Social:
  • Endereço:
  • Telefone:
  • E-mail:
  • CPF/CNPJ:

 

  1. Dados do Contratado:

 

  • Nome/Razão Social:
  • Endereço:
  • Telefone:
  • E-mail:
  • CPF/CNPJ:

 

Considerando que:

 

  • As partes celebraram, em [data de início do contrato], um contrato de prestação de serviços descrito no documento original, que envolvia [descrever os serviços contratados].
  • As partes, de comum acordo, decidem pela rescisão do contrato mencionado acima, com efeitos a partir da data de assinatura deste termo.

 

As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o referido contrato, nos seguintes termos:

 

Cláusula 1ª – Rescisão: Fica rescindido o contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em [data de início do contrato], referente à prestação dos serviços de [descrever os serviços].

 

Cláusula 2ª – Pagamentos Pendentes: O Contratante compromete-se a pagar ao Contratado, no prazo de [número de dias] dias úteis, o valor de R$ [valor] …

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