Petição
MODELO DE DOCUMENTO DE COMPRA E VENDA
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda, que entre si fazem, de um lado como VENDEDOR e, de outro, como COMPRADOR, na melhor forma de direito, têm entre si, justo e contratado o que segue:
-
- VENDEDOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente VENDEDOR;
-
- COMPRADOR: $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº $[informação_genérica], inscrito no CPF sob o nº $[informação_genérica], residente e domiciliado na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica]; doravante denominado simplesmente COMPRADOR;
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no artigo 481 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
Parágrafo único: O presente contrato tem por objeto a compra e venda de $[geral_informacao_generica] (descrição detalhada do bem, inclusive características, marca, modelo, nº de série ou matrícula quando houver), doravante simplesmente “BEM”, pertencente ao VENDEDOR, livre e desembaraçado de ônus, salvo os expressamente declarados neste instrumento.
CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Parágrafo primeiro: O preço ajustado e certo para a presente venda é de R$ $[geral_informacao_generica] (valor por extenso $[geral_informacao_generica]), que será pago da seguinte forma: $[geral_informacao_generica] (descrever: à vista, sinal e parcelas, prazo, local e forma — transferência bancária, cheque, depósito, etc.).
Parágrafo segundo: O pagamento do sinal importa em princípio de pagamento e comprovação de reserva do BEM.
CLÁUSULA 3ª – DA ENTREGA E TRANSFERÊNCIA DE POSSE E PROPRIEDADE
Parágrafo primeiro: A entrega do BEM será efetuada em $[geral_informacao_generica] (local), na data de $[geral_data_generica], ocasião em que o COMPRADOR receberá a posse material do BEM.
Parágrafo segundo: A transferência formal da propriedade (registro/matriculação, quando aplicável) será promovida pelo(a) $[geral_informacao_generica] (indicar parte responsável), no prazo de $[geral_informacao_generica] a contar da quitação total do preço, às expensas de $[geral_informacao_generica] (indicar quem arcará com custos de registro, emolumentos, taxas e tributos).
CLÁUSULA 4ª – DAS DECLARAÇÕES DO VENDEDOR
Parágrafo único: O VENDEDOR declara, sob as penas da lei, que é legítimo possuidor e proprietário do BEM, que o BEM se encontra em $[geral_informacao_generica] (estado de conservação), e que não existem ônus, ações reipersecutórias ou gravames que impeçam a venda, exceto os aqui declarados: $[geral_informacao_generica] (se houver).
CLÁUSULA 5ª – DAS GARANTIAS
Parágrafo primeiro: O VENDEDOR concede (ou não concede) garantia de $[geral_informacao_generica] sobre o BEM, consistente em $[geral_informacao_generica] (escopo, prazo, limites).
Parágrafo …