Declaração onde o autor concorda que sua irmã receba os valores da conta bancária da mãe falecida, assumindo responsabilidade pelo teor do documento.
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É um documento onde uma pessoa declara concordar que outra receba os valores existentes na conta bancária de um parente falecido. Neste caso específico, um irmão ou irmã concorda que a outra irmã receba os valores.
Para fazer uma declaração desta natureza, é preciso incluir os dados pessoais do declarante e da pessoa que receberá os valores, bem como os dados do falecido e da conta bancária envolvida. Também é necessário que haja uma assinatura que comprova a concordância.
Este tipo de declaração é usado para formalizar o consentimento de um herdeiro para que outro receba os valores pertencentes ao falecido. Ele simplifica o processo de transferência de valores e pode evitar disputas entre herdeiros.
A declaração deve conter as informações dos herdeiros envolvidos, como nome completo, estado civil, profissão, CPF e RG, além dos dados bancários do falecido. Também é importante incluir a data de falecimento e as assinaturas dos envolvidos.
Embora não seja estritamente necessário ter um advogado para redigir este tipo de declaração, é recomendável buscar orientação jurídica para garantir que o documento atenda a todos os requisitos legais e para evitar futuros problemas legais.
O Banco do Brasil é mencionado como a instituição financeira onde se localiza a conta poupança da falecida. O banco será responsável por liberar os valores para a pessoa indicada na declaração, após o devido processamento do documento.
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