Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.

Modelo de Declaração. Termo de Anuência. Renúncia de Herança

Direito Sucessório

Modelo de Declaração. Termo de Anuência. Renúncia de Herança | Adv.Evaristo

Declaração de renúncia de herança em favor do irmão, com a identificação das partes e do bem envolvido. O autor assume responsabilidade pelo documento.

Atualizado28 out 2021

109visualizações

31downloads

evaristo lobo de macedoAdvogado Especialista

TERMO DE ANUÊNCIA

Eu, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo]; declaro para os devidos fins de direito e principalmente para fazer prova junto ao Cartório $[geral_informacao_generica], neste município, que renuncio a parte da minha herança no sítio $[geral_informacao_generica], escritura de compra e venda datada de 26 de dezembro …

Direito Sucessório

Declaração para Transferência de Direito | Modelo de Declaração

08 Nov 202410817

Direito Sucessório

Modelo de Declaração. Anuência. Recebimento de Herança

29 Out 20211026

Direito Sucessório

[Modelo] de Declaração de Anuência para Recebimento de Herança | Valores de Conta Bancária

29 Out 2021193

Direito Sucessório

Modelo de Declaração. Autorização. Recebimento de Herança

19 Out 20211360

Direito Sucessório

[Modelo] de Declaração de Concordância na Herança | Recebimento de Valores por Irmão

25 Set 2021184

Direito Sucessório

[Modelo] de Declaração de Anuência para Recebimento de Herança | Autorização Filial

19 Out 2021180

Direito Sucessório

[Modelo] de Declaração de Único Herdeiro | Reconhecimento de Herança

21 Out 2021180

Não encontrou o que queria?

Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!

Não fique com dúvidas

Confira as perguntas frequentes

Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.

Renúncia de herança é o ato pelo qual um herdeiro abdica de seu direito à herança, geralmente em favor de outro herdeiro, sem receber qualquer benefício financeiro ou material em troca.

Para renunciar a uma herança em favor de um irmão, é necessário redigir um termo de anuência, formalizando a renúncia dos direitos sobre a herança especificada, e registrá-lo em cartório.

Para renunciar a uma herança, é necessário apresentar documentos pessoais como RG e CPF, além de um termo de anuência de renúncia devidamente assinado e, possivelmente, documentos que comprovem a titularidade da herança.

Sim, é possível renunciar apenas parte de uma herança. O termo de anuência deve especificar claramente qual parte está sendo renunciada e em favor de quem.

Ao renunciar a uma herança, o herdeiro abdica de qualquer direito sobre os bens especificados, o que pode beneficiar outros herdeiros. Esta decisão é irrevogável após formalizada e registrada.

Assumir responsabilidade pelo teor do termo de anuência significa que o declarante confirma a veracidade das informações e está ciente das implicações legais da renúncia.

Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.

Modelo de Declaração. Termo de Anuência. Renúncia de Herança | Adv.Evaristo

Sobre este documento

Petição

TERMO DE ANUÊNCIA

Peças Relacionadas

Confira as perguntas frequentes

Petição

TERMO DE ANUÊNCIA

Peças Relacionadas

Confira as perguntas frequentes