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Modelo de Contrato Social de Sociedade Médica Limitada [2023] | Adv.Carlos

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Carlos Stoever

Advogado Especialista

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Resumo

Petição

CONTRATO SOCIAL

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade],$[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], e

 

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade],$[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf],

 

Tendo em vista os interesses mútuos e a intenção de constituírem uma Sociedade Empresária Limitada, de acordo com a legislação vigente e as cláusulas abaixo descritas, celebram o presente contrato social:

 

 

  1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Da denominação e sede

 

A sociedade será denominada $[geral_informacao_generica] CLÍNICA MÉDICA LTDA, com sede e foro na cidade de $[geral_informacao_generica], estado de $[geral_informacao_generica], localizada na Rua $[geral_informacao_generica].

 

Parágrafo único. O prazo de duração da sociedade será indeterminado, com início das atividades a partir de $[geral_informacao_generica].

 

 

 

  1. CLÁUSULA SEGUNDA – Do objeto social

 

A sociedade tem como objeto social a prestação de serviços especializados em atendimento médico, com ênfase em $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica].

 

 

 

  1. CLÁUSULA TERCEIRA – Do capital social

 

O capital social, inteiramente subscrito e integralizado na forma prevista neste ato, é de R$ $[geral_informacao_generica] ($[geral_informacao_generica] reais), dividido em $[geral_informacao_generica] ($[geral_informacao_generica]) quotas, no valor de R$ $[geral_informacao_generica] ($[geral_informacao_generica] reais) cada uma, ficando distribuído entre os sócios da seguinte forma:

 

SÓCIOS

QUOTAS

CAPITAL

$[geral_informacao_generica]

XXXX,XX

R$ XXXX,XX

$[geral_informacao_generica]

XXXX,XX

R$ XXXX,XX

TOTAL

R$ XXXX,XX

R$ XXXX,XX

 

 

a) O sócio $[geral_informacao_generica], já qualificado subscreve $[geral_informacao_generica] quotas de R$ $[geral_informacao_generica] cada uma, totalizando R$ $[geral_informacao_generica], neste ato e em moeda nacional.

 

b) O sócio $[geral_informacao_generica], já qualificado subscreve $[geral_informacao_generica] quotas de R$ $[geral_informacao_generica] cada uma, totalizando R$ $[geral_informacao_generica], neste ato e em moeda nacional.

 

 

 

  1. CLÁUSULA QUARTA – Da responsabilidade dos sócios

 

A responsabilidade de cada sócio será limitada ao valor de suas quotas, porém, todos responderão solidariamente pela integralização do capital social.

 

 

 

  1. CLÁUSULA QUINTA – Da transferência de quotas

 

Os interessados em transferir ou alienar as quotas sociais deverão obter o consentimento unânime dos sócios, uma vez que estas são indivisíveis. Além disso, os sócios terão o direito de preferência para adquiri-las, de acordo com a proporção das quotas que possuem.

 

 

  1. CLÁUSULA SEXTA – Do direito de preferência

 

Caso um dos sócios deseje transferir suas quotas, deverá notificar a sociedade por escrito, informando o preço, forma e prazo de pagamento. A sociedade, representada pelos demais sócios, terá o direito de exercer ou renunciar ao direito de preferência dentro de $[geral_informacao_generica] dias após receber a notificação, podendo esse prazo ser estendido a critério do sócio que deseja alienar as quotas.

 

Caso o direito de preferência não seja exercido nesse prazo, as quotas poderão ser livremente transferidas.

 

 

 

  1. CLÁUSULA SÉTIMA – Da função do administrador

 

O sócio $[geral_informacao_generica] será investido na função de ADMINISTRADOR, com os poderes e atribuições necessárias ao exercício do cargo, incluindo o uso do nome empresarial individualmente. Fica dispensado da prestação de caução, aval, endosso, fiança e qualquer forma de garantia pessoal.

 

 

 

  1.  CLÁUSULA OITAVA – Da administração da sociedade

 

A administração da sociedade será atribuída ao sócio designado como administrador, que terá poderes e atribuições para representar a empresa …

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