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Modelo de contrato de prestação de serviços estéticos, detalhando obrigações, prazos, valores, política de cancelamento e responsabilidades das partes. O documento assegura conformidade legal e segurança jurídica, prevenindo litígios e mal-entendidos entre prestador e cliente.
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Entrar em contatoÉ um documento que formaliza a relação entre esteticistas ou clínicas e seus clientes, detalhando os procedimentos a serem realizados, prazos, valores, formas de pagamento, e responsabilidades de ambas as partes.
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade],$[parte_autor_estado_civil],$[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo]
Pelo presente contrato particular, como usuário signatário e qualificado acima, adiante denominado PACIENTE, vem contratar a prestação de serviços especializados da Profissional M$[parte_reu_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no $[parte_reu_cnpj], com sede na $[parte_reu_endereco_completo], neste ato denominado CONTRATADO, estando ciente de que as particularidades de tratamento reger-se-ão mediante as condições citadas abaixo.
DO OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a prestação de serviços na área de estética o procedimento de $[geral_informacao_generica].
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O PACIENTE neste momento tem acesso a todas as informações sobre os serviços prestados, sobre todos os riscos, intercorrências e sobre as rotinas de atendimento do CONTRATADO, bem como ao preço desses serviços.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Os tratamentos contratados podem ser realizados por auxiliares, com conhecimento técnico e/ou sob supervisão do CONTRATADO.
DO PRAZO: O atendimento agora contratado pelo PACIENTE tem seu início na data informada abaixo, encerrando-se, de pleno direito, após a conclusão do serviço proposto que deverá ser finalizado no prazo máximo de 60 dias.
DO PREÇO: O valor cobrado pelo CONTRATADO, discriminado no verso, inclui o pagamento de todos honorários referentes ao procedimento proposto.
DO PAGAMENTO: O valor acertado e combinado entre as partes, quando à vista, deverá ser repassado ao CONTRATADO antes da realização do serviço contratado, quando a prazo, os valores dos serviços deverão ser garantidos por pagamento com cartão de crédito.
DA DESISTÊNCIA: Desistir de se submeter ao serviço contratado, dentro dos sete dias anteriores (inclusive) à realização deste, implica no pagamento de uma multa rescisória no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) e os demais custos proporcionais ao cancelamento.
Desistir do tratamento no decorrer do mesmo por espontânea vontade implica, no pagamento de uma multa rescisória na quantia de 30% (trinta por cento) debitados do valor contratado proporcional ao número de sessões pendentes.
Se o pagamento foi realizado a vista o estorno do valor residual será efetuado a vista no prazo de 15 dias depositados em conta corrente nominal ao PACIENTE deste contrato descontando demais custos proporcionais ao cancelamento.
Se o pagamento foi realizado em parcelas o estorno dar-se-á na data de vencimento de cada parcela correspondente.
Além da multa, serão descontados custos adicionais pertinentes ao cancelamento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: quando o PACIENTE não comparecer à sessão agendada e NÃO INFORMAR com antecedência de 24 horas para remarcação, a sessão será considerada realizada e o valor proporcional a ela será cobrado.
PARÁ…
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As principais cláusulas incluem o objeto do contrato, prazos de início e término dos serviços, valores e formas de pagamento, política de cancelamento e desistência, além das responsabilidades do prestador e do cliente.
A política de cancelamento geralmente inclui multas e prazos para notificações. Por exemplo, desistir nos sete dias anteriores à realização do serviço pode implicar em uma multa de R$ 200,00, além de outros custos proporcionais ao cancelamento.
O paciente deve fornecer informações verdadeiras, estar ciente dos riscos e cuidados do tratamento, e seguir as prescrições do profissional. A omissão de informações pode comprometer o procedimento e trazer prejuízos à saúde.
Se o paciente não comparecer à sessão e não informar com 24 horas de antecedência para remarcação, a sessão é considerada realizada e seu valor proporcional é cobrado.
Desistir do tratamento no decorrer do mesmo implica no pagamento de uma multa rescisória de 30% do valor contratado proporcional ao número de sessões pendentes.
Sim, o contrato pode ser adaptado conforme as necessidades específicas de cada serviço ou cliente, garantindo conformidade legal e segurança jurídica para ambas as partes.
O Foro de Sorocaba é o eleito para dirimir quaisquer dúvidas emergentes do contrato de prestação de serviços estéticos.
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