Petição
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade],$[parte_autor_estado_civil],$[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo]
Pelo presente contrato particular, como usuário signatário e qualificado acima, adiante denominado PACIENTE, vem contratar a prestação de serviços especializados da Profissional M$[parte_reu_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no $[parte_reu_cnpj], com sede na $[parte_reu_endereco_completo], neste ato denominado CONTRATADO, estando ciente de que as particularidades de tratamento reger-se-ão mediante as condições citadas abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a prestação de serviços na área de estética o procedimento de $[geral_informacao_generica].
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O PACIENTE neste momento tem acesso a todas as informações sobre os serviços prestados, sobre todos os riscos, intercorrências e sobre as rotinas de atendimento do CONTRATADO, bem como ao preço desses serviços.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Os tratamentos contratados podem ser realizados por auxiliares, com conhecimento técnico e/ou sob supervisão do CONTRATADO.
CLÁUSULA SEGUNDA
DO PRAZO: O atendimento agora contratado pelo PACIENTE tem seu início na data informada abaixo, encerrando-se, de pleno direito, após a conclusão do serviço proposto que deverá ser finalizado no prazo máximo de 60 dias.
CLÁUSULA TERCEIRA
DO PREÇO: O valor cobrado pelo CONTRATADO, discriminado no verso, inclui o pagamento de todos honorários referentes ao procedimento proposto.
CLÁUSULA QUARTA
DO PAGAMENTO: O valor acertado e combinado entre as partes, quando à vista, deverá ser repassado ao CONTRATADO antes da realização do serviço contratado, quando a prazo, os valores dos serviços deverão ser garantidos por pagamento com cartão de crédito.
CLÁUSULA QUINTA
DA DESISTÊNCIA: Desistir de se submeter ao serviço contratado, dentro dos sete dias anteriores (inclusive) à realização deste, implica no pagamento de uma multa rescisória no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) e os demais custos proporcionais ao cancelamento.
Desistir do tratamento no decorrer do mesmo por espontânea vontade implica, no pagamento de uma multa rescisória na quantia de 30% (trinta por cento) debitados do valor contratado proporcional ao número de sessões pendentes.
Se o pagamento foi realizado a vista o estorno do valor residual será efetuado a vista no prazo de 15 dias depositados em conta corrente nominal ao PACIENTE deste contrato descontando demais custos proporcionais ao cancelamento.
Se o pagamento foi realizado em parcelas o estorno dar-se-á na data de vencimento de cada parcela correspondente.
Além da multa, serão descontados custos adicionais pertinentes ao cancelamento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: quando o PACIENTE não comparecer à sessão agendada e NÃO INFORMAR com antecedência de 24 horas para remarcação, a sessão será considerada realizada e o valor proporcional a ela será cobrado.
PARÁ…