Direito Civil

Modelo de Contrato de Estágio. Compromisso de Estágio Remunerado.

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de contrato que formaliza a relação entre estagiário e empresa, detalhando carga horária, remuneração, benefícios, obrigações e rescisão. Visa garantir a experiência prática do estagiário, respeitando a legislação vigente e os direitos de ambas as partes.

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Sobre este documento

Petição

CONTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

 

 

DAS PARTES

 

1. $[informação_genérica], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº $[informação_genérica], com sede em av $[informação_genérica], cep x, denominado CONCEDENTE;

 

2. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado ESTAGIÁRIO.

 

As partes acima ficam acertadas entre si, por justo e acordado, para o CONTRATO DE ESTÁGIO a seguir, especificado nas condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

 

 

CLÁUSULA 1ª. Do objeto

 

O contrato em questão tem como objeto a prestação de serviços a serem executados pelo ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado no curso de $[informação_genérica], da faculdade $[informação_genérica], aluno regularmente matriculado no curso de $[informação_genérica], com sede nesta cidade de $[informação_genérica].

 

Parágrafo único. Tem como objetivo este instrumento fornecer a experiência prática, aperfeiçoar a qualidade técnica e científica do ESTAGIÁRIO, complementando o ensino e aprendizagem escolar.

 

 

CLÁUSULA 2ª. Dos horários

 

O ESTAGIÁRIO executará seus trabalhos das $[informação_genérica] às $[informação_genérica] semanalmente, totalizando $[informação_genérica] horas.

 

Parágrafo único. Nas férias, as partes adequarão os critérios para o cumprimento do presente instrumento.

 

CLÁUSULA 3ª. Das obrigações

 

O ESTAGIÁRIO compromete-se a executar todas as atividades necessárias e requeridas pela CONCEDENTE, exceto aquelas que forem incompatíveis com o seu curso escolar.

 

Parágrafo único. Fica obrigado o ESTAGIÁRIO a informar ou esclarecer qualquer impedimento que tenha junto à sua faculdade na qual estuda.

 

 

CLÁUSULA 4ª. Do prazo

 

O presente instrumento terá validade pelo prazo de $[informação_genérica] meses, com início na data de $[informação_genérica] e término $[informação_genérica], podendo ser prorrogado, conforme vontade das partes, com a devida anuência da Instituição da Ensino.

 

 

CLÁUSULA 5ª. Da remuneração

Será concedido ao ESTAGIÁRIO uma bolsa de estágio no valor de R$ $[informação_genérica], a ser paga mensalmente em dinheiro, até o quinto dia úti…

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